TJAL - 0704772-28.2023.8.02.0001
1ª instância - 12ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 15:35
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 20:56
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 16:14
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2025 10:48
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 327408/SP) Processo 0704772-28.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Noelia Costa Amaral - Réu: Caixa Vida e Previdencia S/A, Caixa Seguradora S.a. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. -
03/04/2025 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/04/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2025 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 15:56
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2025 15:55
Apensado ao processo
-
27/01/2025 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 327408/SP) Processo 0704772-28.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Noelia Costa Amaral - Réu: Caixa Vida e Previdencia S/A, Caixa Seguradora S.a. - - Julgamentos - Diante das razões expostas, dou por encerrada esta etapa do procedimento com apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, I e II, do CPC, para: Condenar a parte ré em danos materiais, com a devolução, de forma simples, dos valores indevidamente descontados, correspondente ao montante de R$ 95,98 (noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), com a incidência de juros de 1% a.m. a partir do evento danoso (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ) e corrigido monetariamente pelo INPC a partir do efetivo prejuízo (STJ, súmula 43).
A partir de 30 de agosto de 2024, considerando a vigência da Lei 14.905/24, a correção monetária será calculada pelo IPCA e os juros de mora pela taxa SELIC, deduzindo-se o IPCA.
Julgar improcedentes os pedidos de danos morais; Em razão da sucumbência recíproca, considerando a proporção em que cada parte foi sucumbente e tendo em vista o disposto no art. 86, caput, do CPC, condeno a parte autora a pagar 30% das custas e despesas processuais, e a parte ré a pagar os restantes 70%.
Fixo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, do CPC, sendo que 5% a ser pago pela parte autora ao patrono da parte ré, e 10% a ser pago pela parte ré ao patrono da parte autora.
Havendo apelação, proceda-se a intimação da parte ré para se manifestar em 15 dias, remetendo em seguida os autos ao TJAL.
No caso de embargos de declaração dê-se vista ao embargado pelo prazo de 5 dias, fazendo-me conclusão em seguida para julgamento. -
20/01/2025 10:31
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
20/01/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/01/2025 19:47
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/12/2024 17:04
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 14:05
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 16:59
Conclusos para julgamento
-
05/06/2024 15:42
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2024 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 10:19
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
16/05/2024 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/05/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 16:26
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 10:37
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
16/04/2024 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/04/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 15:53
INCONSISTENTE
-
30/01/2024 15:53
INCONSISTENTE
-
30/01/2024 15:15
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
25/01/2024 18:26
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2024 09:40
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 16:19
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
22/01/2024 16:15
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2024 16:20
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2024 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 12:06
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
01/11/2023 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/11/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 13:59
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2024 14:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
-
12/10/2023 16:43
INCONSISTENTE
-
12/10/2023 16:42
Recebidos os autos.
-
12/10/2023 16:42
Recebidos os autos.
-
12/10/2023 16:42
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
12/10/2023 16:42
Recebidos os autos.
-
12/10/2023 16:42
INCONSISTENTE
-
12/10/2023 16:22
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
29/09/2023 09:22
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
28/09/2023 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/09/2023 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 17:42
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 20:41
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 11:41
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 20:10
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2023 17:51
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 11:50
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2023 09:23
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
08/02/2023 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/02/2023 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 18:45
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0762397-83.2024.8.02.0001
Antonio Valter Tenorio dos Santos
Banco Volkswagen S/A
Advogado: Adriana Maria Marques Reis Costa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 26/12/2024 14:30
Processo nº 0762573-62.2024.8.02.0001
Colegio Educacional Sao Judas Tadeu LTDA...
Josias Teixeira Santos
Advogado: Lidiane Carvalho de Magalhaes
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 29/12/2024 09:35
Processo nº 0744643-31.2024.8.02.0001
Marinalva da Silva
Banco Pan S/A
Advogado: Isabelle Petra Marques Pereira Lima
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 26/09/2024 08:57
Processo nº 0762523-36.2024.8.02.0001
Colegio Educacional Sao Judas Tadeu LTDA...
Gustavo Jose Cerqueira Pessoa
Advogado: Lidiane Carvalho de Magalhaes
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 27/12/2024 19:10
Processo nº 0745891-32.2024.8.02.0001
Kamilli Vitoria Brito de Melo
Banco do Brasil S/A
Advogado: Fabio Joel Covolan Daum
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 22/04/2025 18:40