26/08/2025 13:59

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 12:38

Ato Publicado
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0737624-71.2024.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Abelardo Albino Teixeira da Silva - Embargado: Município de Maceió - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 20 de agosto de 2025.

Isamélia Demes Gualberto Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Rodrigo Delgado da Silva (OAB: 11152/AL) - Francisco Dâmaso Amorim Dantas (OAB: 10450/AL) - Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354B/AL)
21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 14:49

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 11:33

Incluído em pauta para 20/08/2025 11:33:34 local.
19/08/2025 15:53

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
13/08/2025 08:19

Conclusos para julgamento
13/08/2025 08:18

Expedição de tipo_de_documento.
29/07/2025 03:59

Expedição de tipo_de_documento.
21/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
18/07/2025 14:23

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2025 14:22

Ato Publicado
18/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0737624-71.2024.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Abelardo Albino Teixeira da Silva - Embargado: Município de Maceió - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N./2025.

Intime-se a parte Embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, em 05 (cinco) dias.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Orlando Rocha Filho Relator' - Des.

Orlando Rocha Filho - Advs: Rodrigo Delgado da Silva (OAB: 11152/AL) - Francisco Dâmaso Amorim Dantas (OAB: 10450/AL) - Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354B/AL)
17/07/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:33

Conclusos para julgamento
04/07/2025 11:31

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 11:30

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 08:51

Ciente
04/07/2025 08:43

Processo Aguardando Julgamento do incidente
04/07/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 03:34

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 13:40

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 10:24

Ciente
26/05/2025 10:21

Processo Aguardando Julgamento do incidente
26/05/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:54

Incidente Cadastrado
16/05/2025 12:11

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 14:34

Acórdãocadastrado
15/05/2025 13:14

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 11:26

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 09:01

Vista à PGM
15/05/2025 09:01

Vista / Intimação à PGJ
14/05/2025 22:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 18:09

Processo Julgado Sessão Presencial
14/05/2025 18:09

Conhecido o recurso de
14/05/2025 17:11

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 14:00

Processo Julgado
07/05/2025 15:16

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 14:00

Adiado
24/04/2025 12:52

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
23/04/2025 15:17

Expedição de tipo_de_documento.
22/04/2025 12:51

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:51:12 local.
22/04/2025 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 09:23

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
16/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
11/04/2025 10:34

Conclusos para julgamento
11/04/2025 10:34

Expedição de tipo_de_documento.
11/04/2025 10:34

Distribuído por sorteio
11/04/2025 09:44

Registrado para Retificada a autuação
11/04/2025 09:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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