06/07/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 09:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 19:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 09:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Norma Sandra Duarte Braga (OAB 4133/AL), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG) Processo 0746001-31.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria das Graças Cardoso Nunes - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para DECRETAR a nulidade do contrato objeto da presente lide, DECLARANDO inexistentes os débitos relacionados a ele e, em consequência, CONDENAR o réu a restituir ao Autor, em dobro, o valor descontado indevidamente, corrigido desde a data de cada desconto do qual deverá incidir unicamente a taxa SELIC, que engloba juros de mora e correção monetária; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Acaso interposta apelação tempestivamente, intime-se o recorrido para contrarrazoar no prazo legal e, decorrido o transcurso desse lapso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de novo despacho.

Transitado em julgado, certifique-se, expeça-se a certidão prevista no art. 545, § 5º do Código de Normas da CGJ/AL.
28/05/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 15:28

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 09:11

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Norma Sandra Duarte Braga (OAB 4133/AL), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG) Processo 0746001-31.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria das Graças Cardoso Nunes - Réu: Banco BMG S/A - DESPACHO Intime-se a parte ré para que, no prazo de 05(cinco) dias, informe se pretende produzir novas provas, devendo especifica-las, caso não haja interesse, venham os autos conclusos para sentença.

Maceió(AL), 13 de janeiro de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
13/01/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 15:47

Despacho de Mero Expediente
19/12/2024 17:56

Conclusos para julgamento
13/11/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 19:00

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 20:24

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 08:16

Decisão Proferida
25/09/2024 09:01

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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