18/06/2025 13:09

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
18/06/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 18:26

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 21:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 14855A/AL) Processo 0758806-16.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kalvenn Alibert Rodrigues Alves - Réu: Banco Pan Sa - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao réu/apelado para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação (fls. 284-305) interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010, § 1º do CPC.
15/05/2025 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 16:05

Processo Desarquivado
15/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 14855A/AL) Processo 0758806-16.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kalvenn Alibert Rodrigues Alves - Réu: Banco Pan Sa - Em face do exposto, JULGO IMPROCECEDENTES os pedidos formulados na AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO proposta pelo DEMANDANTE contra DEMANDADA, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, a fim de: I - não acolher as preliminar(es); Mérito: - indeferir o pedido autoral e manter a cobrança da tarifa de cadastro, conforme o contrato; - indeferir o pedido autoral e manter a cobrança do IOF diluída nas prestações do ajuste; - indeferir o pedido autoral e manter os juros remuneratórios pactuados; - indeferir o pedido da parte autora, visto que o contrato não possui comissão de permanência, bem como manter a fixação da juros de mora de 1% ao mês e multa de mora no patamar de 2%; - indeferir o pedido autoral e manter a capitalização de juros contratada; - indeferir o pedido autoral e manter a contratação do seguro de proteção financeira; - indeferir o pedido autoral e manter a tarifa de avaliação de bens; Revogo a decisão às fls.54/61.

Indico que a parte autora encontra-se em mora.

Por fim, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, e bem assim ao pagamento de honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa (art. 85, §2º, do CPC).

Contudo, suspensa a exigibilidade, nos termos doart. 98, §3º, do CPC, por estar a parte autora amparada pelo benefício da gratuidade judiciária.
09/04/2025 06:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 19:02

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 15:32

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:29

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 22:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 14855A/AL) Processo 0758806-16.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kalvenn Alibert Rodrigues Alves - Réu: Banco Pan Sa - Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023 da Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Contestação e/ou documentos e sobre a petição e documentos de fls.173-211, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, eventualmente suscitados na defesa
15/01/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 13:26

Expedição de Carta.
13/12/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 14:56

Decisão Proferida
11/12/2024 16:29

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 15:02

Decisão Proferida
04/12/2024 10:31

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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