TJAL - 0734403-51.2022.8.02.0001
1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 06:44
Baixa Definitiva
-
03/02/2025 11:15
Arquivado Definitivamente
-
03/02/2025 11:14
Transitado em Julgado
-
02/02/2025 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2025 01:27
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 16:03
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/01/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 11:43
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Ernande Bezerra Sandes Júnior (OAB 12303AL/), Ana Luísa Pereira Cabral de Melo (OAB 12994/AL) Processo 0734403-51.2022.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Arivaldo dos Santos Mascarenhas - I.
Considerando que a sentença de p. 54/57 respeitou a normativa e jurisprudência vigente na época de sua publicação, tendo transitado em julgado sem interposição de recurso tempestivo, bem como considerando a inexistência de determinação de suspensão dos processos em andamento no Tema 635 do STF, indefiro o pedido de sobrestamento do feito.
II.
Certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos.
Cumpra-se. -
14/01/2025 19:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/01/2025 19:05
Decisão Proferida
-
21/11/2024 12:53
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 00:27
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 11:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/08/2024 12:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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16/08/2024 10:10
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
16/08/2024 10:10
Expedição de Certidão.
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16/08/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 13:13
Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
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15/08/2024 13:13
Redistribuição de Processo - Saída
-
15/08/2024 12:33
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
13/08/2024 10:38
Despacho de Mero Expediente
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19/03/2024 13:02
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 17:40
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2024 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 00:28
Expedição de Certidão.
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15/02/2024 09:51
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/02/2024 09:51
Expedição de Certidão.
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16/01/2024 13:46
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/01/2024 13:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/01/2024 11:47
Julgado improcedente o pedido
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06/10/2023 21:39
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 13:34
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 10:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
01/08/2023 13:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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01/08/2023 11:02
Despacho de Mero Expediente
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11/04/2023 10:44
Conclusos para despacho
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10/04/2023 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2023 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/02/2023 00:29
Expedição de Certidão.
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08/02/2023 13:02
Autos entregues em carga ao destinatario.
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08/02/2023 13:02
Expedição de Certidão.
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08/02/2023 11:55
Expedição de Carta.
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08/02/2023 10:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/02/2023 13:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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07/02/2023 13:17
Não Concedida a Antecipação de tutela
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28/09/2022 17:45
Conclusos para despacho
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28/09/2022 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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