01/07/2025 15:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0727356-55.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Edleusa Antonia da Silva Luiz - DECISÃO Tendo em vista a faculdade conferida pelo art. 307, caput, § 2º e 4º, do atual Código de Normas da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), para uma melhor organização - adequação sistêmica, determino que a Secretaria promova o cadastro do cumprimento definitivo de sentença em apartado, devendo ser aberto sequencial e adotadas as seguintes providências na sequência: Traslade-se para o sequencial (autos apensos) a petição e os documentos de p. 229-235 do processo principal; remeta-se o sequencial (autos apensos) concluso (fila SAJ - concluso início execução); e Arquive-se o processo principal.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió , 17 de junho de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
18/06/2025 11:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 10:03

Decisão Proferida
10/06/2025 11:30

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:30

Evolução da Classe Processual
10/06/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:27

Reativação de Processo Baixado
05/06/2025 08:38

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:37

Transitado em Julgado
03/06/2025 10:57

Execução de Sentença Iniciada
17/05/2025 00:36

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:31

Reativação de Processo Suspenso
06/05/2025 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 08:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 08:50

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0727356-55.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edleusa Antonia da Silva Luiz - 3.

Dispositivo.

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo procedente(s) o(s) pedido(s) formulado(s) na petição inicial para CONDENAR o réu, Município de Maceió, a pagar a parte autora, EDLEUSA ANTONIA DA SILVA LUIZ (CPF nº: *64.***.*07-15) a quantia de R$ 2.546,69, com correção monetária desde o vencimento de cada parcela e de juros de mora a partir da citação, aplicando-se os índices IPCA-E e caderneta de poupança respectivamente até 8.12.2021, com uso da taxa SELIC em seguida.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

P.

R.

I.

Maceió, 30 de abril de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
05/05/2025 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 08:59

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0727356-55.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edleusa Antonia da Silva Luiz - Autos n°: 0727356-55.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Edleusa Antonia da Silva Luiz Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025a25/04/2025).

Maceió, 31 de março de 2025 Raimundo Eleutério de Sales Júnior Técnico Judiciário
31/03/2025 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/03/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 09:44

Despacho de Mero Expediente
02/02/2025 01:37

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:57

Conclusos para julgamento
28/01/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 17:38

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/01/2025 17:37

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0727356-55.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edleusa Antonia da Silva Luiz - Ante o exposto, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto interesse no prosseguimento da demanda, informando se já houve ou não acordo em âmbito administrativo, por força do Programa de Autocomposição.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 09 de janeiro de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
09/01/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 14:04

Despacho de Mero Expediente
03/12/2024 09:14

Conclusos para julgamento
02/12/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 14:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 00:19

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:46

Expedição de Carta.
21/08/2024 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 11:10

Despacho de Mero Expediente
01/08/2024 12:11

Conclusos para despacho
01/08/2024 12:11

Redistribuição de Processo - Saída
01/08/2024 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2024 11:25

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
01/08/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 11:53

Decisão Proferida
06/06/2024 14:35

Conclusos para despacho
06/06/2024 14:35

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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