17/03/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 12:11

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 11:41

Conclusos para julgamento
10/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2025 13:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG), Fernando Auri Cardoso (OAB 60920/SC) Processo 0705775-81.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marluce da Conceicao Santos - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
05/02/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 12:07

Expedição de Carta.
14/01/2025 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Auri Cardoso (OAB 60920/SC) Processo 0705775-81.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marluce da Conceicao Santos - Considerando a ausência de pedido liminar passo a analisar o pedido de inversão do ônus da prova.

Nesse contexto, sendo certo que a ré pode esclarecer a natureza do vínculo entre as partes, bem como os termos contratados, entendo adequada a inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6°, VIII, do Código de Defesa do Consumidor - CDC, pelo que DEFIRO o pedido.

Por fim, quanto ao pedido de gratuidade de justiça, dispõe o art. 99, §3° do CPC, presume-se verdadeira a alegação formulada por pessoa natural.

Desta maneira, não havendo indício que desabone a declaração formulada pelo autor, tenho por DEFERIR o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC.

Em razão dos fatos narrados na inicial, não se justifica a realização de audiência de conciliação prevista no art. 334 do NCPC, tendo em vista que é pouco provável o acordo, visto que a parte ré possui outros processos, com objetos semelhantes, em tramitação neste juízo e não realizou acordo em nenhum deles.

De outro lado, o autor declarou expressamente que não tem interesse na referida audiência.

Assim, a designação da audiência prévia de conciliação implicaria tão somente em prática de ato sem utilidade.

Por conseguinte, em homenagem aos Princípios da Razoável Duração do Processo, Celeridade e Economia Processual, determino a citação do réu, para querendo ofertar defesa no prazo de 15 dias, nos termos do art. 335 do NCPC, sob pena de revelia.

Após ultrapassado o prazo de defesa,voltem-me os autos conclusos para Sentença, pois sendo matéria de direito, desnecessário prazo para réplica.
13/01/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 14:27

Decisão Proferida
30/09/2024 12:54

Conclusos para decisão
26/09/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/09/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 13:07

Despacho de Mero Expediente
24/05/2024 12:46

Conclusos para despacho
23/05/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 12:53

Despacho de Mero Expediente
12/03/2024 10:54

Conclusos para despacho
12/03/2024 10:52

Expedição de Certidão.
08/03/2024 08:09

Redistribuição de Processo - Saída
08/03/2024 08:09

Recebimento de Processo de Outro Foro
08/03/2024 08:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2024 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2024 14:27

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
22/02/2024 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 18:29

Decisão Proferida
05/02/2024 17:11

Conclusos para despacho
05/02/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724545-25.2024.8.02.0001

David de Holanda Fonseca

Estado de Alagoas

Advogado: Jose Eduardo de Moraes Sarmento Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/09/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0859953-27.2020.8.02.0001

Ministerio Publico Estadual 10 Vara Crim...

Washington Carlos Cardoso Teixeira

Advogado: Carlos Eduardo dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/09/2020 21:18

Exibir Processo

Processo nº 0717610-66.2024.8.02.0001

Mary Anny Silva Cavalcante

Estado de Alagoas

Advogado: Velames Advocacia

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/09/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0727777-65.2012.8.02.0001

Manoel Ferreira Sobral

Banco Itau Veiculos S.A

Advogado: Adilson Falcao de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/11/2019 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0722038-91.2024.8.02.0001

Nazareno Barbosa dos Santos

Estado de Alagoas

Advogado: Jadielly Chrislaine Tavares de Melo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/09/2024 15:38

Exibir Processo