24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIEL BITTENCOURT MOURA (OAB 8853/AL), ADV: MAÍRA COSTA ALMEIDA (OAB 11366/AL) - Processo 0728136-97.2021.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Enquadramento - AUTORA: B1Polliana Seixas dos SantosB0 - Após o prazo de 72 (setenta e duas) horas, determino ao cartório que expeça o alvará.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Bittencourt Moura (OAB 8853/AL), Maíra Costa Almeida (OAB 11366/AL) Processo 0728136-97.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Polliana Seixas dos Santos - Autos n° 0728136-97.2021.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de sentença Assunto: Enquadramento Autor: Polliana Seixas dos Santos Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o Município de Maceió para efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor de fls. 90, no prazo de 2 (dois) meses.

Para tal, deve ser aberta conta judicial através do BRBJUS, no site do Tribunal de Justiça de Alagoas, na aba: serviços: depósitos Judiciais: Guia de Depósitos Judiciais: tipo de Depósito: Órgão: Número do Processo, onde os valores serão depositados, devendo o Município devedor juntar o comprovante de pagamento nos autos deste processo.

Maceió, 18 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Bittencourt Moura (OAB 8853/AL), Maíra Costa Almeida (OAB 11366/AL) Processo 0728136-97.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Polliana Seixas dos Santos - Autos n° 0728136-97.2021.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Polliana Seixas dos Santos Réu: Município de Maceió DESPACHO Compulsando os autos, observo que a parte autora apresentou renúncia expressadevidamente assinada ao Acordo de Cooperação Conjunto n. 47/2024 (fl.71/72), demonstrando dessa maneira a sua intenção de exclusão do processo do Programa de Autocomposição com o Município de Maceió, caso em que não incidirá a suspensão do prazo previsto no Ato de Cooperação Conjunto n. 01/2024.

Nesse sentido, uma vez que o precatório de fls. 58/61 não foi enviado ao setor de precatórios do Tribunal de Justiça, bem como a mudança no sistema de expedição do requisitório (SAPRE), à escrivania para que expeça um novo requisitório referente a condenação devida.

Maceió(AL), 15 de janeiro de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito E4
07/08/2024 14:24

Conclusos para decisão
31/07/2024 15:01

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
31/07/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/07/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:35

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 17:01

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
21/06/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 08:52

Conclusos para despacho
27/02/2024 08:51

Expedição de Certidão.
16/01/2024 11:24

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
15/01/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:57

Realizado cálculo de custas
01/08/2023 14:42

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
31/07/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2023 14:41

Recebidos os autos
31/07/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:26

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:26

Transitado em Julgado em #{data}
11/03/2023 00:52

Expedição de Certidão.
28/02/2023 15:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/02/2023 15:06

Expedição de Certidão.
15/02/2023 09:37

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
14/02/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2023 16:41

Julgado procedente o pedido
03/01/2023 15:43

Conclusos para despacho
14/12/2022 16:12

Conta Atualizada
14/12/2022 15:25

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 21:35

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 09:32

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
26/07/2022 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2022 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/07/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 09:25

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 16:50

Conclusos para despacho
04/05/2022 14:15

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2021

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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