19/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELYPE OLIVEIRA DE BRITO (OAB 17984/AL), ADV: JADILSON DA SILVA BRITO (OAB 15839/AL), ADV: QUIRINO FERNANDES NETO (OAB 12982/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0701093-33.2024.8.02.0050 - Inquérito Policial - Receptação - INDICIADO: B1Gilson dos SantosB0 - B1João Lourenço da Silva FilhoB0 - VÍTIMA: B1Caetex Florestal S/AB0 - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GILSON DOS SANTOS, nos termos do art. 28-A § 13º, do Código de Processo Penal.
18/08/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 19:06

Expedição de Certidão.
18/08/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 18:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/08/2025 18:33

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:58

Baixa Definitiva
18/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:22

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
07/08/2025 07:23

Conclusos para julgamento
06/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 19:21

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/08/2025 08:09

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/08/2025 08:09

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 08:02

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 18:01

Suspensão Condicional do Processo
01/07/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 13:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 21:02

Expedição de Certidão.
05/02/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 17:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 17:51

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 16:35

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
03/02/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 14:25

Conclusos para julgamento
30/01/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 13:20

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/01/2025 12:35

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:18

Juntada de Mandado
23/01/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 13:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 10:49

Juntada de Mandado
22/01/2025 10:45

Expedição de Mandado.
22/01/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL), Quirino Fernandes Neto (OAB 12982/AL), Jadilson da Silva Brito (OAB 15839/AL), Felype Oliveira de Brito (OAB 17984/AL) Processo 0701093-33.2024.8.02.0050 - Inquérito Policial - Indiciado: Gilson dos Santos, João Lourenço da Silva Filho - DESPACHO Conforme requerido pelo representante do Ministério Público, oficie-se à Escola Domingos Fernandes Calabar, em Porto Calvo/AL, para que informe sobre o cumprimento integral das horas por João Lourenço da Silva Filho, no prazo de 10 (dez) dias.

Mantem-se o feito suspenso com relação ao réu Gilson dos Santos até o final do pagamento das parcelas acordadas e do cumprimento integral do ANPP.

Porto Calvo(AL), datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
21/01/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:51

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 15:34

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/01/2025 14:18

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL), Quirino Fernandes Neto (OAB 12982/AL), Jadilson da Silva Brito (OAB 15839/AL), Felype Oliveira de Brito (OAB 17984/AL) Processo 0701093-33.2024.8.02.0050 - Inquérito Policial - Indiciado: Gilson dos Santos, João Lourenço da Silva Filho - DESPACHO Conforme requerido pelo Ministério Público, proceda-se coma intimação do assistente do Ministério Público, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias.

Porto Calvo(AL), datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
13/01/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:15

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:14

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 12:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/01/2025 12:47

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/12/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/12/2024 15:59

Expedição de Mandado.
09/12/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:22

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/12/2024 11:56

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:21

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 07:48

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 07:48

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 10:05

Suspensão Condicional do Processo
24/10/2024 13:23

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
21/10/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:43

Expedição de Ofício.
17/10/2024 09:42

Expedição de Ofício.
16/10/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 15:41

Juntada de Mandado
11/10/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 05:35

Juntada de Mandado
18/09/2024 05:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 12:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/09/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 04:49

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 15:28

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 13:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 12:34

Expedição de Ofício.
22/08/2024 12:30

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:24

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2024 12:19

Expedição de Mandado.
22/08/2024 12:13

Expedição de Mandado.
22/08/2024 12:09

Expedição de Mandado.
22/08/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:39

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 09:00:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
21/08/2024 09:01

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:15

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 12:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/08/2024 12:51

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:50

Conclusos para despacho
14/08/2024 09:50

Conclusos para despacho
14/08/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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