TJAL - 0758968-11.2024.8.02.0001
1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 10:11
Transitado em Julgado
-
30/05/2025 08:46
Baixa Definitiva
-
16/05/2025 02:33
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 13:43
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/05/2025 00:00
Intimação
ADV: HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR (OAB 363B/SE), Yanna Cristina da Silva Melo (OAB 14362/AL) Processo 0758968-11.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edeildo da Silva Santos - Réu: IMA Instituto do Meio Ambiente de Alagoas -
Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.
Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).
Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.
P.
R.
I. -
05/05/2025 20:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/05/2025 15:55
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
05/05/2025 15:55
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 15:54
Julgado improcedente o pedido
-
20/03/2025 08:30
Conclusos para julgamento
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15/01/2025 11:45
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/01/2025 00:00
Intimação
ADV: HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR (OAB 363B/SE), Yanna Cristina da Silva Melo (OAB 14362/AL) Processo 0758968-11.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edeildo da Silva Santos - Réu: IMA Instituto do Meio Ambiente de Alagoas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
14/01/2025 19:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/01/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
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06/01/2025 11:20
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 01:19
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 11:44
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/12/2024 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2024 08:07
Expedição de Certidão.
-
07/12/2024 08:07
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
07/12/2024 08:07
Expedição de Certidão.
-
07/12/2024 06:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 16:06
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 17:50
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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