TJAL - 0744956-89.2024.8.02.0001
1ª instância - 29ª Vara Civel da Capital / Conflitos Agrarios, Possessorias e Imissao de Posse
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 17:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/05/2025 05:24
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 03:51
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 01:51
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Edilene Araújo Sá (OAB 4605/AL), Virgínia de Andrade Garcia (OAB 3995/AL) Processo 0744956-89.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Ana Carolina Ferreira Santos - Réu: Glauco Antônio de Assumpção Cahú - Considerando as manifestações de fls. 69/70 e fls. 71/72, concedo os prazos requeridos pelas Fazendas Públicas da União e do Município.
No mais, aguardem-se as demais manifestações. -
16/05/2025 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/05/2025 09:32
Despacho de Mero Expediente
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13/05/2025 22:20
Conclusos para despacho
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13/05/2025 15:40
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 15:31
Juntada de Outros documentos
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13/05/2025 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 22:03
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 21:59
Juntada de Outros documentos
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09/05/2025 14:13
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 13:04
Expedição de Edital.
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09/05/2025 12:24
Expedição de Carta.
-
09/05/2025 12:24
Expedição de Carta.
-
09/05/2025 12:24
Expedição de Carta.
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09/05/2025 11:56
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
09/05/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 11:56
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 11:55
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
09/05/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 11:55
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
09/05/2025 11:55
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 16:28
Juntada de Outros documentos
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15/01/2025 11:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Virgínia de Andrade Garcia (OAB 3995/AL) Processo 0744956-89.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Ana Carolina Ferreira Santos - Em primeiro lugar, defiro o Benefício da Justiça Gratuita requerido pela parte autora nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil e com fulcro na Lei 1.060/50.
No mais, estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e as emendas de fls. 33/34 e fl. 43, e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.
Por fim, determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Cite-se a parte ré, para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias; 2) Citem-se os confinantes, conforme previsão do artigo 246, §3º do CPC, para, querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de incidência dos efeitos da revelia; 3) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados; 4) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias; 5) Conceda-se vista dos autos ao Ministério Público para dizer se tem interesse para intervir no feito.
Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.
Publico.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
14/01/2025 19:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/01/2025 14:10
Decisão Proferida
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13/01/2025 12:10
Conclusos para despacho
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21/10/2024 11:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/10/2024 08:58
Conclusos para despacho
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18/10/2024 14:45
Juntada de Outros documentos
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18/10/2024 10:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/10/2024 09:05
Despacho de Mero Expediente
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17/10/2024 15:15
Juntada de Outros documentos
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17/10/2024 09:36
Conclusos para despacho
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11/10/2024 16:55
Juntada de Outros documentos
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24/09/2024 15:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/09/2024 19:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/09/2024 13:40
Despacho de Mero Expediente
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23/09/2024 11:51
Retificação de Classe Processual
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19/09/2024 15:30
Conclusos para despacho
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19/09/2024 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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