27/06/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 14:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 01:45

Expedição de Certidão.
31/03/2025 01:44

Expedição de Certidão.
31/03/2025 01:44

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Flávio Cavalcante da Silva (OAB 6124/AL), Marcelo da Silva Vieira (OAB 3765/AL) Processo 0742421-90.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Corina Cipriano da Costa - Considerando a petição de fls. 53/54, concedo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que a Fazenda Pública da União se manifeste nos autos.

No mais, aguardem-se as demais manifestações.
26/03/2025 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 13:45

Despacho de Mero Expediente
25/03/2025 11:17

Conclusos para despacho
24/03/2025 23:05

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:04

Expedição de Edital.
20/03/2025 15:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:23

Expedição de Carta.
20/03/2025 14:23

Expedição de Carta.
20/03/2025 14:23

Expedição de Carta.
15/01/2025 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Flávio Cavalcante da Silva (OAB 6124AL /), Marcelo da Silva Vieira (OAB 3765/AL) Processo 0742421-90.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Corina Cipriano da Costa - Em primeiro lugar, defiro o Benefício da Justiça Gratuita requerido pela parte autora nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil e com fulcro na Lei 1.060/50.

No mais, estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e as emendas de fls. 20/21 e fl. 35, e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.

Por fim, determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Citem-se os confinantes, conforme previsão do artigo 246, §3º do CPC, para, querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de incidência dos efeitos da revelia; 2) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados; 3) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias; 4) Conceda-se vista dos autos ao Ministério Público para dizer se tem interesse para intervir no feito.

Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/01/2025 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 14:10

Decisão Proferida
13/01/2025 13:07

Conclusos para despacho
13/01/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 13:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 12:50

Despacho de Mero Expediente
06/11/2024 07:28

Conclusos para despacho
31/10/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 10:05

Expedição de Carta.
09/10/2024 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 10:32

Despacho de Mero Expediente
03/10/2024 07:59

Conclusos para despacho
02/10/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 12:54

Despacho de Mero Expediente
04/09/2024 09:01

Conclusos para despacho
04/09/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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