18/07/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE (OAB 13962/AL), ADV: JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE (OAB 13962/AL), ADV: JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE (OAB 13962/AL), ADV: ROGÉRIO VIEIRA DE MELO DA FONTE (OAB 407762/SP), ADV: JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE (OAB 13962/AL), ADV: JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE (OAB 13962/AL), ADV: JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE (OAB 13962/AL), ADV: JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE (OAB 13962/AL), ADV: JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE (OAB 13962/AL), ADV: JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE (OAB 13962/AL), ADV: JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE (OAB 13962/AL) - Processo 0749148-65.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Rosa Noélia de LimaB0 - B1Roseanne de LimaB0 - B1Lourdes Bernadete de LimaB0 - B1Antônio Luiz de LimaB0 - B1Rosilene de LimaB0 - B1Manoel Messias de LimaB0 - B1Rosimeire de Lima MacedoB0 - B1Reginaldo Luiz de LimaB0 - B1Ronaldo de LimaB0 - B1Romilson de LimaB0 - CONFINTE: B1COOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES DE MACEIOB0 e outro - Diante das petições de fls. 77/78 e 83/84, concedo os prazos requeridos pelas Fazendas Públicas da União e do Município para se manifestar nos autos.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os ARs de fls. 91 e 96 no prazo de 10 (dez) dias.
14/07/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 13:23

Despacho de Mero Expediente
09/07/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 07:19

Conclusos para decisão
01/07/2025 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/06/2025 20:19

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 06:44

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 16:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 16:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 16:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2025 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2025 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2025 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2025 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2025 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2025 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2025 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 00:39

Expedição de Certidão.
04/05/2025 00:39

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 19:11

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 06:58

Expedição de Carta.
24/04/2025 06:58

Expedição de Carta.
24/04/2025 06:57

Expedição de Carta.
24/04/2025 06:57

Expedição de Carta.
24/04/2025 06:35

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:02

Expedição de Edital.
23/04/2025 11:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:52

Expedição de Carta.
23/04/2025 10:51

Expedição de Carta.
23/04/2025 10:51

Expedição de Carta.
23/04/2025 10:50

Expedição de Carta.
23/04/2025 10:50

Expedição de Carta.
23/04/2025 10:50

Expedição de Carta.
23/04/2025 10:49

Expedição de Carta.
23/04/2025 10:49

Expedição de Carta.
23/04/2025 10:48

Expedição de Carta.
15/01/2025 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio Cesar Acioly Dorville (OAB 13962/AL) Processo 0749148-65.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Rosa Noélia de Lima, Roseanne de Lima, Lourdes Bernadete de Lima, Antônio Luiz de Lima, Rosilene de Lima, Manoel Messias de Lima, Rosimeire de Lima Macedo, Reginaldo Luiz de Lima, Ronaldo de Lima, Romilson de Lima - Em primeiro lugar, defiro o Benefício da Justiça Gratuita requerido pela parte autora nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil e com fulcro na Lei 1.060/50.

No mais, estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e a emenda de fls. 38/54, e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.

Por fim, determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Cite-se as partes rés, para, querendo, contestarem a ação no prazo de 15 (quinze) dias; 2) Citem-se os confinantes, conforme previsão do artigo 246, §3º do CPC, para, querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de incidência dos efeitos da revelia; 3) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados; 4) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias.

Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/01/2025 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 14:10

Decisão Proferida
13/01/2025 12:25

Conclusos para despacho
22/10/2024 18:21

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2024 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 13:46

Despacho de Mero Expediente
11/10/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 17:15

Conclusos para despacho
11/10/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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