26/05/2025 05:26

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:39

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 08:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 08:19

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 08:19

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 08:19

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Karissa Mirele Terencio Costa (OAB 13510/AL) Processo 0749732-35.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luan Patrick Santos Silva - Diante do exposto, julgo procedente o pedido, confirmando a antecipação da tutela em todos os seus termos, para determinar ao Estado de Alagoas e ao Município de Maceió que realizem, em beneficio de Luan Patrick Santos Silva, a internação hospitalar na Santa Casa de Misericórdia de Maceió/AL, a fim de possibilitar a realização do tratamento oncológico do autor, conforme relatório médico disposto nos autos (fl. 16).

Tendo em vista que o paciente já está recebendo o tratamento demandado, conforme manifestação do Estado de Alagoas (fls. 98/102), deixo de intimar os Secretários de Saúde do Estado e do Município.

Sem custas.

Condeno os réus ao pagamento de 10% do valor da causa a título de honorários advocatícios.

Por fim, uma vez que a determinação de comprovação da hipossuficiência alegada (fls. 19/20) não foi cumprida, indefiro o pedido de gratuidade da justiça.

Com o trânsito em julgado, independentemente de nova determinação, arquivem-se os autos com a devida baixa.

P.R.I.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
11/04/2025 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 10:38

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 12:42

Conclusos para julgamento
08/04/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Karissa Mirele Terencio Costa (OAB 13510/AL) Processo 0749732-35.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luan Patrick Santos Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
07/04/2025 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 14:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Karissa Mirele Terencio Costa (OAB 13510/AL) Processo 0749732-35.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luan Patrick Santos Silva - Considerando a manifestação do Estado às fls. 98/102, intime-se o autor para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestação acerca dos fatos narrados e dos documentos anexado aos autos.

Com a manifestação da parte ré, voltem a tornar estes autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
16/01/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 15:50

Despacho de Mero Expediente
15/01/2025 07:24

Conclusos para despacho
15/01/2025 07:18

Expedição de Certidão.
07/12/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 16:35

Despacho de Mero Expediente
24/11/2024 00:21

Conclusos para decisão
21/11/2024 00:20

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 03:50

Expedição de Certidão.
11/11/2024 03:50

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 17:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/10/2024 17:59

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/10/2024 17:58

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:07

Mandado Recebido na Central de Mandados
31/10/2024 17:05

Expedição de Mandado.
31/10/2024 17:02

Mandado Recebido na Central de Mandados
31/10/2024 16:59

Expedição de Mandado.
30/10/2024 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 14:31

Decisão Proferida
25/10/2024 11:42

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 14:46

Decisão Proferida
15/10/2024 18:57

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:26

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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