14/01/2025 13:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco de Assis de França (OAB 3040/AL), Francisco de Assis de França Júnior (OAB 7315/AL) Processo 0700391-64.2023.8.02.0069 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Rafael Santos da Silva - Sendo assim, CUMPRA-SE a sentença de págs. 236/240 nos seus exatos termos.
13/01/2025 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:55

Conclusos para despacho
09/01/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 10:53

Expedição de Certidão.
06/01/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 08:53

Expedição de Mandado.
18/12/2024 08:45

Expedição de Mandado.
10/12/2024 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 13:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/12/2024 12:49

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2024 16:43

Expedição de Mandado.
09/12/2024 16:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/12/2024 16:37

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/12/2024 12:58

Proferida Sentença de Impronúncia
03/12/2024 13:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/12/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:34

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/11/2024 11:38

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:22

Conclusos para julgamento
26/11/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 14:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/11/2024 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/11/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 14:40

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
19/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 17:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/11/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 16:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/11/2024 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2024 13:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/11/2024 13:05

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:14

Expedição de Ofício.
05/11/2024 12:09

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:32

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:24

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 09:00:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
05/11/2024 09:03

Conclusos para despacho
04/11/2024 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2024 18:11

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
04/11/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 01:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/11/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2024 16:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/10/2024 16:06

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 14:48

Expedição de Ofício.
31/10/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:29

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 11:30:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
29/10/2024 18:27

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/10/2024 12:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/10/2024 10:21

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:19

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 11:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
15/09/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
15/09/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 13:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/07/2024 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2024 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 10:30

Conclusos para despacho
05/07/2024 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2024 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 08:14

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 08:11

Expedição de Ofício.
11/06/2024 08:07

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 07:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 07:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 12:02

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:33

Expedição de Ofício.
21/05/2024 11:29

Expedição de Ofício.
21/05/2024 10:03

Expedição de Ofício.
21/05/2024 09:12

Expedição de Ofício.
16/04/2024 13:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/04/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2024 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 10:59

Conclusos para despacho
04/04/2024 12:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/04/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2024 14:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/04/2024 14:13

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 08:48

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/03/2024 13:23

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 16:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2024 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2024 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 15:19

Conclusos para despacho
11/01/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 12:41

Juntada de Mandado
05/01/2024 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/01/2024 14:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/01/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 10:58

Expedição de Ofício.
04/01/2024 10:57

Expedição de Mandado.
03/01/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2024 13:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/01/2024 13:49

Expedição de Certidão.
03/01/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 12:26

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/01/2024 10:00:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
02/01/2024 22:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2023 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 12:19

Conclusos para despacho
14/12/2023 12:13

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:07

Juntada de Mandado
05/12/2023 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2023 08:38

Expedição de Mandado.
24/11/2023 13:58

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/11/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 15:55

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
06/11/2023 09:03

Expedição de Certidão.
26/10/2023 09:53

Conclusos para despacho
25/10/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 03:10

Expedição de Certidão.
12/10/2023 13:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/10/2023 13:26

Expedição de Certidão.
12/10/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:33

Juntada de Outros documentos
07/10/2023 00:33

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:04

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 20:47

Juntada de Mandado
03/10/2023 12:19

Conclusos para despacho
03/10/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/10/2023 09:17

INCONSISTENTE
03/10/2023 09:17

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2023 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/10/2023 15:07

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:26

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
02/10/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 08:41

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 08:41

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 08:15

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 10:00:00, Vara Plantonista da 2ª Circunscrição.
02/10/2023 07:56

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 06:25

Conclusos para despacho
01/10/2023 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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