22/08/2025 09:12

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
22/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: RODRIGO PHAGNER DE MENDONÇA CALHEIROS (OAB 15100/AL) - Processo 0757895-04.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Renan Arthur da Silva SantosB0 - RÉU: B1Banco Volkswagen S/AB0 - Pois bem.

Analisando os autos, verifico que razão NÃO assiste ao apelante, motivo pelo qual deixo de me retratar da sentença proferida, conforme me faculta o art. 331 do CPC.

De fato, em que pesem os argumentos da parte autora, observa-se que a sentença atacada restou devidamente fundamentada e se encontra em harmonia com a legislação e jurisprudência vigentes.

Por todo exposto, MANTENHO a sentença atacada através deste recurso de apelação, por seus fundamentos já lançados.

INTIME-SE a parte autora do teor desta decisão.

CITE-SE a parte demandada para, querendo, responder ao recurso em 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 331 do CPC.

Decorrido o prazo para a resposta, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, com nossas homenagens.

Publico.

Cumpra-se.

Maceió(AL), sexta-feira, 15 de agosto de 2025.

Isabelle Coutinho Dantas Juíza de Direito
18/08/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 16:22

Decisão Proferida
02/04/2025 13:10

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 15:07

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 15:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 18:38

Indeferida a petição inicial
12/02/2025 18:34

Conclusos para decisão
11/02/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Phagner de Mendonça Calheiros (OAB 15100/AL) Processo 0757895-04.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renan Arthur da Silva Santos - Sem mais delongas, nos termos acima expostos, INDEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA REQUERIDA e, com fundamento no § 3º do art. 292 do CPC, CORRIJO DE OFÍCIO O VALOR DA CAUSA, que deve corresponder a R$ 23.878,32 (vinte e três mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos).

Intime-se a parte demandante, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o valor que se entende incontroverso do débito, apresentando a planilha de cálculo dos valores, tendo em vista que não quantificado detalhadamente nos autos para que seja comprovado o real valor da causa, emita nova guia de custas processuais, com base no valor da causa acima indicado, acoste aos autos comprovante do pagamento das custas processuais, como prevê o art. 82 do CPC supra transcrito, sob pena de extinção do feito pelo cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

Por outro lado, registro que este juízo tem entendimento FIRME da necessidade de que a parte autora traga aos autos o contrato que pretende ver revisado, apontando com especificidade o número da(s) cláusula(s) que pretende ver alterada(s).

Assim, caso já não o tenha feito, deverá providenciar, no mesmo prazo, a juntada do instrumento contratual e a emenda da inicial nos termos deste parágrafo, sob pena de indeferimento da inicial.

Ressalto que, caso a parte insista em afirmar que não tem acesso ao contrato, deverá lançar mão da ação própria para a obtenção do documento, prevista no art. 381, do CPC.

O não atendimento a esta recomendação implicará no indeferimento da inicial, por inadequação da via eleita.

Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias concedido para as diligências acima, havendo ou não manifestação, retornem-me os autos conclusos para impulso oficial.

Publico.

Intime-se a parte autora pelo DJE, na pessoa de seu advogado.

Cumpra-se.
14/01/2025 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 18:50

Decisão Proferida
14/01/2025 12:38

Conclusos para decisão
27/12/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2024 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2024 09:54

Despacho de Mero Expediente
28/11/2024 18:37

Conclusos para despacho
28/11/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700042-36.2024.8.02.0066

Lidiane Cristina Feitosa da Silva

Gilson Ferreira da Silva

Advogado: Matheus Lira Paes Angelo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/02/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0729984-17.2024.8.02.0001

Banco Bradesco S.A.

Automais Servico de Estetica Veicular Lt

Advogado: Alexandre Marques de Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/10/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0758690-10.2024.8.02.0001

Igor Gomes dos Santos

Banco Bradesco Financiamentos SA

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/04/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0758883-25.2024.8.02.0001

Tailton Leite de Gusmao

Shirley Brito Sales

Advogado: Mariana Elis Navarro Toledo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/12/2024 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0752138-29.2024.8.02.0001

Maria Goreti Barbosa da Silva

Banco do Brasil S.A

Advogado: Amanda Melo Montenegro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/04/2025 18:25

Exibir Processo