18/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ LOPES DA SILVA NETO (OAB 42840/PE), ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ADV: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (OAB 6648/RN) - Processo 0713292-74.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - RÉU: B1Samsung Eletrônica da Amazônia ltdaB0 - B1e S B Telefones Ltda (Loja Samsung)B0 - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC.

Todavia, suspendo a exigibilidade da cobrança, nos termos do art. 98, §3º do CPC, uma vez que foi concedido à parte autora o benefício da gratuidade da justiça.

Caso seja interposto embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal de cinco dias (art. 1.023, § 2º, do CPC).Em sendo interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal de quinze dias (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Na hipótese de interposição de apelação adesiva, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no mesmo prazo (art. 997, § 2º, III, do CPC).Cumpridas tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas (art. 1.010, § 3º, do CPC).Por fim, caso não haja a interposição de qualquer recurso no prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado.

Transitado em julgado o processo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para análise de custas remanescentes ou complementares, se houver, e, após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
15/08/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 13:48

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 13:16

Conclusos para julgamento
04/04/2025 07:45

Expedição de Certidão.
04/04/2025 07:40

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 18:47

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 18:47:32, 13ª Vara Cível da Capital.
17/02/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), José Lopes da Silva Neto (OAB 42840/PE), GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (OAB 6648/RN) Processo 0713292-74.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia ltda, e S B Telefones Ltda (Loja Samsung) - Ao compulsar os autos, nota-se que a parte ré (em fls.170/172) requereu que a audiência fosse realizada de forma on-line em seu favor, onde apresentou justificativa.

Munido das informações supramencionadas, percebe-se que existem dois réus: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda e ESB Telefones Ltda, onde apresentaram duas contestações, em analise a petição de fls. 01 percebe-se que a ESB telefone ltda tem empresa localizada em Maceió-Al e a ré Samsung tem empresa em comarca distinta, onde ambos os patronos dos réus tem escritório em comarcas distinta deste juízo.

Munido das informações supramencionadas, defiro o pedido de audiência virtual para o preposto da Samsung e o seu patrono e para o patrono da ESB telefones, onde mantenho a audiência presencial para o preposto da referida empresa ré.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
12/02/2025 06:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 19:25

Decisão Proferida
11/02/2025 18:22

Conclusos para decisão
11/02/2025 18:22

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), José Lopes da Silva Neto (OAB 42840/PE), GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (OAB 6648/RN) Processo 0713292-74.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia ltda, e S B Telefones Ltda (Loja Samsung) - Considerando o requerimento apresentado pela parte ré para a designação de audiência de instrução e julgamento, objetivando a colheita do depoimento pessoal da parte autora e oitiva de testemunha, com a finalidade de elucidar fatos controvertidos relativos à contratação e às questões alegadas nos autos, e tendo em vista que a produção dessa prova é necessária ao deslinde da controvérsia e para auxiliar na formação do convencimento deste Juízo, defiro o pedido; Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 17 de fevereiro de 2025, às 16h, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo; Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para comparecerem à audiência, sendo a parte autora advertida de que sua ausência injustificada ou recusa em prestar depoimento poderá acarretar os efeitos da confissão ficta, nos termos do artigo 385, § 1º, do Código de Processo Civil; Cumpra-se.
09/01/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 19:03

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/02/2025 16:00:00, 13ª Vara Cível da Capital.
26/11/2024 16:35

Conclusos para despacho
09/10/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 00:07

Conclusos para decisão
31/07/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 10:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/07/2024 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2024 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 19:19

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
25/06/2023 01:17

Expedição de Certidão.
14/06/2023 15:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/06/2023 15:34

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 18:55

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 23:43

Conclusos para despacho
23/05/2023 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2023 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2023 01:27

Expedição de Certidão.
25/04/2023 21:32

Expedição de Carta.
25/04/2023 02:24

Expedição de Carta.
19/04/2023 14:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/04/2023 19:38

Expedição de Certidão.
18/04/2023 19:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/04/2023 19:38

Expedição de Certidão.
18/04/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 15:10

Conclusos para despacho
03/04/2023 13:41

Conclusos para despacho
03/04/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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