20/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), ADV: IRENILZE BARROS MARINHO DA SILVA (OAB 4924/AL) - Processo 0755792-24.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Geraldo de Oliveira GuimarãesB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S.AB0 - DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem se pretendem produzir novas provas, caso não haja interesse, venham os autos conclusos para sentença.

Maceió(AL), 19 de agosto de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
19/08/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 15:30

Despacho de Mero Expediente
20/05/2025 18:19

Conclusos para julgamento
19/05/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Irenilze Barros Marinho da Silva (OAB 4924/AL), Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC) Processo 0755792-24.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geraldo de Oliveira Guimarães - Réu: Banco do Brasil S.A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
30/04/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025 15:44

Expedição de Carta.
16/01/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 15:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Irenilze Barros Marinho da Silva (OAB 4924/AL) Processo 0755792-24.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geraldo de Oliveira Guimarães - DECISÃO Inicialmente, concedo ao demandante as benesses da assistência judiciária gratuita, em respeito as determinações contidas no art. 98 e 99, da Lei 13.105/2015 (Código de processo Civil de 2015 - CPC/2015).

O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 6.º, VIII, assegura como direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência.

Busca-se, assim assegurar a igualdade material.

Em que pese bastar apenas um dos requisitos para a inversão, o caso em tela preenche as duas condições.

Assim com fulcro no art. 6.º, VIII, do CDC DECIDO POR INVERTER O ÔNUS DA PROVA, conforme requerido pela parte Autora.

Cite-se a parte Ré, após, remetam-se os autos ao CEJUSC, a fim de que seja realizada audiência de conciliação, com a citação e intimação da ré para comparecimento à audiência, salientando às partes que a presença é obrigatória, sob pena de aplicação de multa que desde já arbitro em 2% (dois por cento) sobre o proveito econômico da causa, ante a prática de ato atentatório à dignidade da justiça.

A autora deverá ser intimada da data da audiência na pessoa de seu advogado, via DJE.

Deverá a parte ré ser advertida do termo inicial do prazo de contestação (art. 335).

Publique-se.

Intimem-se e cumpra-se.

Maceió , 15 de janeiro de 2025.

Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
15/01/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 16:51

Decisão Proferida
16/12/2024 14:43

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 15:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 15:06

Despacho de Mero Expediente
18/11/2024 22:41

Conclusos para despacho
18/11/2024 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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