10/01/2025 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Lourenço dos Santos (OAB 145574/RJ), Carolina Francisca Cavalcante (OAB 11646/AL) Processo 0706678-34.2015.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Autor: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Réu: Município de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384, § 9º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o trânsito em julgado da sentença, inexistindo necessidade de despacho com conteúdo decisório, passo a arquivar os autos do presente processo e eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado em autos dependentes de sequenciais.

Maceió, 09 de janeiro de 2025
09/01/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 18:43

Baixa Definitiva
09/01/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 01:45

Expedição de Certidão.
20/09/2024 01:45

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 16:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/09/2024 16:58

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/09/2024 16:57

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 08:06

Despacho de Mero Expediente
20/03/2024 14:19

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:17

Reativação de Processo Baixado
13/03/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2018 15:31

Baixa Definitiva
16/05/2018 15:18

Transitado em Julgado
15/05/2018 15:16

Conclusos para despacho
11/05/2018 09:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/05/2018 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2018 12:49

Despacho de Mero Expediente
13/04/2018 10:49

Conclusos para despacho
03/04/2018 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2018 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2018 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2018 10:11

Expedição de Certidão.
26/03/2018 10:10

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
19/02/2018 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2017 01:54

Expedição de Certidão.
02/12/2017 01:54

Expedição de Certidão.
01/12/2017 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2017 10:01

Expedição de Certidão.
20/11/2017 10:01

Expedição de Certidão.
14/11/2017 14:48

Julgado procedente o pedido
18/04/2017 16:58

Conclusos para despacho
04/04/2017 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2017 08:34

Expedição de Certidão.
09/03/2017 16:26

Expedição de Certidão.
09/03/2017 14:26

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
03/03/2017 12:12

Juntada de Outros documentos
14/02/2017 08:01

Expedição de Certidão.
03/02/2017 07:27

Expedição de Certidão.
02/02/2017 18:18

Expedição de Certidão.
15/08/2016 17:21

Despacho de Mero Expediente
15/08/2016 17:16

Conclusos para despacho
10/06/2015 19:12

Juntada de Outros documentos
10/04/2015 12:25

Juntada de Mandado
10/04/2015 12:25

Juntada de Mandado
09/04/2015 14:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2015 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2015 17:17

devolvido o
30/03/2015 15:13

devolvido o
26/03/2015 16:39

Expedição de Mandado.
26/03/2015 16:33

Expedição de Mandado.
23/03/2015 17:42

Decisão Proferida
20/03/2015 13:35

Conclusos para despacho
20/03/2015 13:32

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2015

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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