TJAL - 0738063-19.2023.8.02.0001

1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal

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Polo Ativo

Partes

EMMANUEL OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *38.***.*21-00

Advogados

MARCUS TULIO MACIEL SANTOS

CPF *00.***.*20-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACEIO

CNPJ: 12.200.135/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 21:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: MARCUS TÚLIO MACIEL SANTOS (OAB 10820/AL) - Processo 0738063-19.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Dever de Informação - REQUERENTE: B1Emmanuel Oliveira dos SantosB0 - Autos n° 0738063-19.2023.8.02.0001 Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Requerente: Emmanuel Oliveira dos Santos Requerido: Município de Maceió DESPACHO Intimem-se os requerentes para se manifestarem acerca das alegações de fls. 46/54, no prazo de 10 (dez) dias.

    Maceió(AL), 17 de julho de 2025.

    Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito

  • 17/07/2025 19:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2025 13:47

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/03/2025 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 15:41

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2025 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2025 02:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 23:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/01/2025 23:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 10:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marcus Túlio Maciel Santos (OAB 10820/AL) Processo 0738063-19.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Emmanuel Oliveira dos Santos - Considerando que o requerimento de fls. 33 fora acostado há mais de seis meses (junho de 2024), intime-se o município de Maceió para que informe se já houve resposta ao processo administrativo deflagrado.

    Maceió(AL), 09 de janeiro de 2025.

    Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito

  • 09/01/2025 19:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/01/2025 15:50

    Despacho de Mero Expediente

  • 15/07/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2024 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2024 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2024 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 14:37

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 06/05/2024 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 30/12/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 10:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/12/2023 19:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/12/2023 19:01

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/12/2023 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 14:38

    Decisão Proferida

  • 29/11/2023 18:04

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 18:04

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 29/11/2023 18:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/11/2023 16:00

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 29/11/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 14:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/09/2023 19:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2023 17:41

    Decisão Proferida

  • 05/09/2023 11:10

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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