26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO (OAB 6662/AL) - Processo 0747469-30.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Orlando Farias LinsB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
22/08/2025 14:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO (OAB 6662/AL) - Processo 0747469-30.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Orlando Farias LinsB0 - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição do Estado de Alagoas (fls. 92/101), oferecendo réplica no prazo legal e informando as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.

Em seguida, vistas ao Ministério Público.

Após, torne-se o autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 14 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
14/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 18:09

Despacho de Mero Expediente
14/07/2025 07:54

Conclusos para despacho
14/07/2025 07:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2025 07:54

Redistribuição de Processo - Saída
12/07/2025 18:36

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/07/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Silveira de Mendonça Fragoso (OAB 6662/AL) Processo 0747469-30.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Orlando Farias Lins - Pelo exposto, declaro a incompetência deste juízo para a apreciação e julgamento da presente ação, face o interesse do Estado na causa, determinando a remessa dos autos para uma das Varas da Fazenda Estadual via distribuição.

Intimem-se as partes.

Publico.

Cumpra-se.
19/05/2025 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 13:46

Decisão Proferida
19/05/2025 08:51

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Silveira de Mendonça Fragoso (OAB 6662/AL) Processo 0747469-30.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Orlando Farias Lins - Diante da petição de fls. 80/81, determino que a Secretaria proceda com a alteração do valor da causa no sistema SAJ.

No mais, tendo em vista a parte não saber a qualificação do SR.

Antônio de Souza Campos, determino que seja expedido edital citação com prazo de 20 (vinte) dias.

Decorrido o prazo, intime-se a Defensoria Pública para atuar como curadora especial e apresentar contestação no prazo legal.

Por fim, diante da declaração de fl. 87, entendo pela desnecessidade de citação do confinante dos fundos.
08/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 13:14

Despacho de Mero Expediente
23/04/2025 10:41

Conclusos para julgamento
26/03/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:16

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:15

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2025 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2025 01:04

Expedição de Certidão.
24/01/2025 01:03

Expedição de Certidão.
24/01/2025 01:03

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Silveira de Mendonça Fragoso (OAB 6662/AL) Processo 0747469-30.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Orlando Farias Lins - Considerando as manifestações de fls. 66/67 e fls. 68/69, concedo respectivamente o prazo de 90 (noventa) dias e 45 (quarenta e cinco) dias para que as Fazendas Públicas do Município e da União se manifestem nos autos.

No mais, aguardem-se as demais manifestações.
16/01/2025 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 13:24

Despacho de Mero Expediente
15/01/2025 15:42

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 13:41

Expedição de Edital.
13/01/2025 09:26

Expedição de Carta.
13/01/2025 09:26

Expedição de Carta.
13/01/2025 09:19

Expedição de Carta.
13/01/2025 09:17

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:04

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/01/2025 09:03

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/01/2025 09:03

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2024 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 08:58

Decisão Proferida
04/10/2024 08:36

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/10/2024 11:29

Redistribuição de Processo - Saída
03/10/2024 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2024 08:23

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
02/10/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 18:15

Decisão Proferida
02/10/2024 17:35

Conclusos para despacho
02/10/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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