29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CLEBER VIEIRA DA SILVA MELO (OAB 17388/AL), ADV: CEZAR ANIBAL NANTES FERNANDES (OAB 16244A/AL) - Processo 0741969-80.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Rinaldo Calheiros CostaB0 - RÉU: B1Síndico do Conjunto Residencial ArtemísiaB0 e outro - Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os documentos de fls. 161/180 juntados pela parte ré.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Publico.

Intimações conforme a praxe.

Cumpra-se.
28/08/2025 13:13

Despacho de Mero Expediente
14/08/2025 16:06

Conclusos para decisão
14/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CEZAR ANIBAL NANTES FERNANDES (OAB 16244A/AL), ADV: CLEBER VIEIRA DA SILVA MELO (OAB 17388/AL) - Processo 0741969-80.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Rinaldo Calheiros CostaB0 - RÉU: B1Síndico do Conjunto Residencial ArtemísiaB0 e outro - Antes de proferi-la, entretanto, em observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa, da cooperação e da não-surpresa, determino a oitiva das partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, a fim de que, querendo, informem este juízo se têm interesse na produção adicional de provas, hipótese na qual deverão delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória buscada, especificando os meios de prova pretendidos, justificando sua necessidade.

Publico.

Intimações de praxe.
29/07/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 13:27

Despacho de Mero Expediente
04/06/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 19:12

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cezar Anibal Nantes Fernandes (OAB 16244A/AL), Cleber Vieira da Silva Melo (OAB 17388/AL) Processo 0741969-80.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Rinaldo Calheiros Costa - Réu: Síndico do Conjunto Residencial Artemísia - Em cumprimento ao disposto no artigo 355 do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa.
19/03/2025 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 01:30

Expedição de Certidão.
21/01/2025 01:30

Expedição de Certidão.
21/01/2025 01:29

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Vieira da Silva Melo (OAB 17388/AL) Processo 0741969-80.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Rinaldo Calheiros Costa - Considerando as manifestações de fls. 40/41 e fls. 42/43, concedo respectivamente o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e 90 (noventa) dias para que as Fazendas Públicas da União e do Município se manifestem nos autos.

No mais, aguardem-se as demais manifestações.
16/01/2025 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 13:24

Despacho de Mero Expediente
15/01/2025 15:37

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 09:31

Expedição de Edital.
13/01/2025 09:31

Expedição de Edital.
10/01/2025 12:21

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/01/2025 12:21

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/01/2025 12:21

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:18

Expedição de Carta.
11/09/2024 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/09/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 13:30

Decisão Proferida
10/09/2024 10:48

Conclusos para despacho
06/09/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 13:59

Despacho de Mero Expediente
01/09/2024 23:35

Conclusos para despacho
01/09/2024 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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