03/04/2025 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Medeiros de Lemos (OAB 6429/AL), Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), Thelma Vanessa Moreira Costa (OAB 9801/AL), ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL), Natalia França Von Sohsten (OAB 10271/AL), Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 70782/DF) Processo 0704207-30.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Cavalcante Barros - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo às partes para tomarem ciência acerca da juntada dos comprovantes de transferência dos valores determinados na decisão de fl. 35, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
01/04/2025 23:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Medeiros de Lemos (OAB 6429/AL), Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), Thelma Vanessa Moreira Costa (OAB 9801/AL), ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL), Natalia França Von Sohsten (OAB 10271/AL), Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 70782/DF) Processo 0704207-30.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Cavalcante Barros - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - Considerando o êxito da medida de constrição de valores depositados em contas da ré (fls. 296/300), determino a imediata transferência do importe de R$ 101.406,84 (cento e um mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e quatro centavos) para a conta judicial, liberando-se eventual excesso bloqueado.

Cumprida a determinação acima, proceda com a liberação da quantia equivalente a um mês de tratamento, para a conta da prestadora de serviço (Santa Casa de Misericórdia de Maceió/AL), consoante indicado às fls. 241/242, e já determinado à fl. 252.

Intimem-se as partes de todos os atos.

Cumpra-se, observando as formalidades de estilo.
11/03/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 18:59

Decisão Proferida
11/03/2025 18:13

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 18:01

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 13:19

Despacho de Mero Expediente
19/02/2025 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 17:25

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:07

Despacho de Mero Expediente
29/01/2025 21:08

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Medeiros de Lemos (OAB 6429/AL), Natalia França Von Sohsten (OAB 10271/AL) Processo 0704207-30.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Cavalcante Barros - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da resposta do Sisbajud de fls. 225/264, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.
28/01/2025 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 17:59

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Medeiros de Lemos (OAB 6429/AL), Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), Thelma Vanessa Moreira Costa (OAB 9801/AL), ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL), Natalia França Von Sohsten (OAB 10271/AL), Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 70782/DF) Processo 0704207-30.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Cavalcante Barros - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - 1.

Atento ao pedido de desbloqueio formulado pela ré à fl. 235, esclareço que o numerário bloqueado em excesso já fora liberado, conforme infere-se do protocolo de fls. 228/230. 2.

Quanto ao pedido (reiteração) de cominação de multa formulado pela autora (fls. 236/239), novamente o indefiro, valendo-me dos fundamentos consignados no item 1 da decisão de fl. 224. 3.

Do mesmo modo, indefiro o pedido de expedição de ofício ao NATJUS - TJ/AL, visto que fora protocolado com vistas à substituição de prova pericial, não sendo esta função do referido órgão. 4.

Por outro lado, como forma de obtenção do resultado prático da tutela, defiro o pedido de bloqueio de valores depositados em contas da ré, no limite do valor indicado na petição de fls. 241/242, qual seja, R$ 101.406,84 (cento e um mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e quatro centavos). 5.

Havendo êxito, determino a imediata transferência para a conta judicial, bem como a liberação da quantia equivalente a um mês de tratamento para a conta da prestadora de serviço (Santa Casa de Misericórdia de Maceió/AL). 6.

Cumpra-se, com a urgência que o caso demanda.
09/01/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 14:54

Decisão Proferida
29/12/2024 01:30

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 21:49

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 17:33

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:13

Expedição de Ofício.
22/08/2024 18:42

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 18:18

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/08/2024 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 19:09

Decisão Proferida
26/07/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 16:41

Conclusos para despacho
25/07/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 16:51

Conclusos para despacho
15/05/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 18:22

Publicado ato_publicado em data.
08/05/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:19

Juntada de Informações
06/05/2024 16:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2024 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/04/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 10:55

Publicado ato_publicado em data.
12/04/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/04/2024 09:51

Expedição de Ofício.
11/04/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 18:11

Decisão Proferida
11/04/2024 15:53

Conclusos para despacho
10/04/2024 19:11

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 10:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2024 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 16:43

Despacho de Mero Expediente
11/03/2024 14:51

Juntada de Informações
07/03/2024 17:50

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 18:08

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 10:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 16:31

Expedição de Ofício.
26/02/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 14:47

Decisão Proferida
21/02/2024 17:14

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/02/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 14:11

Publicado ato_publicado em data.
16/02/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 13:59

Decisão Proferida
16/02/2024 09:16

Processo Transferido entre Varas
16/02/2024 09:16

Processo Transferido entre Varas
16/02/2024 09:04

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/02/2024 18:45

Despacho de Mero Expediente
15/02/2024 17:16

Conclusos para despacho
15/02/2024 17:15

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 16:08

Processo Transferido entre Varas
01/02/2024 16:08

Processo recebido pelo CJUS
01/02/2024 16:08

Recebimento no CEJUSC
01/02/2024 16:08

Remessa para o CEJUSC
01/02/2024 16:08

Processo recebido pelo CJUS
01/02/2024 16:08

Processo Transferido entre Varas
01/02/2024 15:16

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
30/01/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024 15:30

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/01/2024 15:30

Expedição de Mandado.
29/01/2024 15:23

Decisão Proferida
26/01/2024 17:50

Conclusos para despacho
26/01/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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