TJAL - 0714333-86.2017.8.02.0001

04/08/2025 20:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

04/08/2025 20:33

Transitado em Julgado em 04/08/2025

26/06/2025 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 584309/2025

26/06/2025 11:17

Protocolizada Petição 584309/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 526934/2025 - AgRg

24/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0526934 - AgRg no AREsp 2918435 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 12:03

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de JONATHAN PEREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 526934/2025 - AgRg no AREsp 2918435

10/06/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/06/2025 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 526934/2025

09/06/2025 21:55

Protocolizada Petição 526934/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

03/06/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505122/2025

03/06/2025 19:46

Protocolizada Petição 505122/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 15:30

Conheço do agravo de JONATHAN PEREIRA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

27/05/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/05/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 476690/2025

27/05/2025 18:42

Protocolizada Petição 476690/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

16/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025 08:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2025 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 93596 (2017/0336431-7)

14/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

07/05/2025 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2025 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS