12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
09/08/2025 10:03

Certidão de Envio ao 1º Grau
09/08/2025 10:02

Baixa Definitiva
09/08/2025 10:02

Expedição de tipo_de_documento.
09/08/2025 10:00

Ato Publicado
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0714333-86.2017.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Jonathan Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0714333-86.2017.8.02.0001 Agravante: Jonathan Pereira da Silva.

Advogado: James Santos da Silva (OAB: 8741/AL).

Agravado: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo regimental (fls. 630/634) manejado em face da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 606/608), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: James Santos da Silva (OAB: 8741/AL)
07/08/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:47

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:47

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 14:43

Juntada de tipo_de_documento
06/08/2025 14:41

Volta do STJ
24/04/2025 13:00

Remetidos os Autos
24/04/2025 12:59

Juntada de Documento
24/04/2025 12:58

Expedição de
24/04/2025 12:57

Expedição de
24/04/2025 10:49

Confirmada
24/04/2025 00:00

Publicado
23/04/2025 15:17

Ratificada a Decisão Monocrática
23/04/2025 11:33

Expedição de
22/04/2025 22:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 21:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2025 14:27

Ciente
08/04/2025 14:22

Conclusos
08/04/2025 13:56

Expedição de
07/04/2025 10:48

Juntada de Petição de
07/04/2025 10:48

Juntada de Petição de
26/03/2025 12:20

Confirmada
07/03/2025 11:37

Expedição de
07/03/2025 00:00

Publicado
05/03/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:56

Conclusos
18/02/2025 11:55

Expedição de
18/02/2025 11:46

Redistribuído por
18/02/2025 11:46

Redistribuído por
18/02/2025 11:44

Ciente
22/01/2025 15:33

Juntada de Petição de
13/01/2025 07:39

Expedição de
10/01/2025 11:29

Confirmada
10/01/2025 09:44

Publicado
10/01/2025 09:20

Expedição de
08/01/2025 14:31

Ratificada a Decisão Monocrática
08/01/2025 12:42

Recurso Especial não admitido
05/10/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 13:24

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:01

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 14:00

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica
21/06/2024 10:34

INCONSISTENTE
21/06/2024 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2024 12:32

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Julgado
07/06/2024 09:46

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:33

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
05/06/2024 11:33

Proferido despacho
25/04/2024 15:31

Conclusos para julgamento
25/04/2024 15:30

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:27

INCONSISTENTE
25/04/2024 13:16

Juntada de Petição de Parecer
25/04/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2024 08:16

Proferido despacho
05/04/2024 12:59

Conclusos para julgamento
05/04/2024 12:58

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para
05/04/2024 12:55

Conclusos para julgamento
05/04/2024 12:54

Conclusos para julgamento
05/04/2024 08:36

INCONSISTENTE
05/04/2024 08:36

INCONSISTENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
10/08/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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