25/08/2025 17:49

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: STEVEN ELVYS DOS SANTOS FELIX (OAB 17826/AL) - Processo 0706331-43.2023.8.02.0058 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - INVTE: B1Jose Sergio DiasB0 - Visando a rápida solução do feito e a possibilidade de composição entre os herdeiros, designo audiência de conciliação para o dia 05 de setembro de 2025 às 8 horas, neste Forum.

Intimações e providências necessárias.
18/08/2025 09:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2025 19:58

Juntada de Outros documentos
17/08/2025 19:57

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:26

Despacho de Mero Expediente
31/07/2025 14:09

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2025 08:00:00, 7ª Vara da Comarca de Arapiraca – Família e Sucessões.
14/06/2025 11:42

Conclusos para despacho
14/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 04:36

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
25/03/2025 23:44

Mandado devolvido
25/03/2025 23:35

Mandado devolvido
24/03/2025 12:45

Retificação de Classe Processual
24/03/2025 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 12:43

Expedição de Documentos
24/03/2025 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 12:35

Expedição de Documentos
24/03/2025 12:20

Autos entregues em carga
24/03/2025 12:19

Expedição de Documentos
20/01/2025 13:12

Juntada de Documento
14/01/2025 13:45

Publicado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Steven Elvys dos Santos Felix (OAB 17826/AL) Processo 0706331-43.2023.8.02.0058 - Inventário - Invte: Jose Sergio Dias, Izanele Soares das Chagas, Mike Ewerton Alves Dias - DECISÃO 1.

Considerando que os valores dos bens do espólio não ultrapassam 1000 salários mínimos, CONVERTO o rito processual ao de arrolamento comum, nos termos do art. 664 do Código de Processo Civil. À Escrivania, para retificar a classe processual no SAJ. 2.

Intime-se o inventariante, para juntar aos autos a negativa do cartório de registro civil, quanto a expedição da certidão de casamento com a averbação de divórcio da inventariada, ante a manifestação de fls. 40.

Prazo de 15 dias. 3.

Considerando que Verônica dos Anjos Dias é pós-morta, e, portanto, recebeu a herança deixada pela inventariada e a transmitiu a seus sucessores, que são os mesmos herdeiros da inventariada Rita Corado Dias, já que esta herdeira faleceu sem deixar descendentes ou ascendentes vivos (de acordo com as informações prestadas nos autos), entendo pela necessidade de cumulação de seu inventário, para fins de recolhimento do tributo devido.

Desta forma, DECLARO aberto o inventário cumulativo dos bens deixados por Verônica dos Anjos Dias, falecida em 04/06/2021 (fl. 26), nos termos do art. 672, II, do Código de Processo Civil.

Os demais herdeiros falecidos são pré-mortos e, portanto, cabível a habilitação dos herdeiros por representação. 4.

Considerando a ausência de direito de representação pelo cônjuge sobrevivente, já que este é exclusivo dos herdeiros descendentes, inteligência do art. 1852 do Código Civil, INDEFIRO o pedido de habilitação de fls. 86-87. 5.

Dê-se vista às partes, da proposta de fls. 81-85, no prazo de 15 dias, intimando as partes, para que se manifestem sobre o laudo de avaliação acostado aos autos e o exercício do direito de preferência na aquisição do bem arrolado.

Intime-se a Defensoria Pública.

Arapiraca , 13 de janeiro de 2025.

Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
13/01/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 15:56

Outras Decisões
04/01/2025 08:23

Conclusos
04/01/2025 08:20

Juntada de Documento
04/01/2025 08:20

Juntada de Documento
04/01/2025 08:20

Juntada de Documento
16/12/2024 14:56

Juntada de Petição
21/11/2024 22:10

Juntada de Documento
31/10/2024 12:11

Juntada de Documento
31/10/2024 12:07

Mandado devolvido
26/09/2024 16:41

Expedição de Documentos
25/09/2024 21:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 21:25

Expedição de Documentos
24/09/2024 15:53

Mandado devolvido
24/09/2024 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2024 15:40

Expedição de Documentos
14/08/2024 13:51

Publicado
13/08/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 20:35

Conclusos
30/07/2024 20:34

Expedição de Documentos
19/04/2024 07:25

Juntada de Documento
12/04/2024 09:03

Juntada de Documento
12/04/2024 09:02

Juntada de Documento
04/04/2024 00:24

Expedição de Documentos
03/04/2024 19:10

Juntada de Documento
27/03/2024 08:04

Expedição de Documentos
25/03/2024 22:40

Juntada de Documento
25/03/2024 21:56

Expedição de Documentos
24/03/2024 21:01

Expedição de Documentos
24/03/2024 21:01

Expedição de Documentos
24/03/2024 21:01

Autos entregues em carga
24/03/2024 21:01

Expedição de Documentos
24/03/2024 19:49

Expedição de Documentos
24/03/2024 19:48

Expedição de Documentos
24/03/2024 19:47

Expedição de Documentos
15/02/2024 22:10

Juntada de Documento
15/02/2024 10:40

Juntada de Documento
06/02/2024 14:59

Publicado
04/02/2024 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 12:58

Conclusos
04/01/2024 12:57

Expedição de Documentos
26/09/2023 12:05

Juntada de Documento
25/09/2023 14:50

Expedição de Documentos
31/08/2023 17:34

Publicado
30/08/2023 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 12:38

Outras Decisões
28/08/2023 14:24

Conclusos
05/06/2023 13:40

Juntada de Documento
22/05/2023 11:27

Publicado
19/05/2023 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 10:16

Conclusos
18/05/2023 10:16

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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