TJAL - 0703645-44.2024.8.02.0058
1ª instância - 1ª Vara de Arapiraca - Inf Ncia, Juventude e Familia
Polo Ativo
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 13:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2025 11:44
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2025 17:13
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2025 21:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2025 07:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: GEREMIAS DOS SANTOS BISPO (OAB 14663/AL), ADV: DANIEL FREDERICO WERNECK MIRANDA (OAB 15456/AL) - Processo 0703645-44.2024.8.02.0058 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: B1NENEM, registrado civilmente como Maria Aparecida de JesusB0 - REQUERIDO: B1ZE APARECIDO, registrado civilmente como José Tertuliano de OliveiraB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 07 de outubro de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. -
06/08/2025 21:49
Expedição de Mandado.
-
06/08/2025 21:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/08/2025 21:41
Expedição de Mandado.
-
06/08/2025 21:36
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
06/08/2025 21:31
Expedição de Mandado.
-
06/08/2025 21:29
Expedição de Mandado.
-
06/08/2025 18:23
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2025 18:15
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2025 09:30:00, 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente.
-
23/06/2025 15:25
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 03:53
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Geremias dos Santos Bispo (OAB 14663/AL), Daniel Frederico Werneck Miranda (OAB 15456/AL) Processo 0703645-44.2024.8.02.0058 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Maria Aparecida de Jesus - Requerido: José Tertuliano de Oliveira - Diante disso, utilizando-me do poder geral de cautela, por segurança jurídica, visando a garantia do exercício do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se a(s) parte(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar(em) as provas que deseja(m) produzir ou pugnar(em) pelo julgamento antecipado do mérito, sob pena de indeferimento e preclusão.
Sendo requerida audiência de instrução, designe-se-a desde logo, devendo as partes serem previamente intimadas para tanto, através da Defensoria Pública.
Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão, caso ainda não tenha sido feito.s testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte, para a prova de cada fato, não podendo superar o número de dez.
Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos, ficando desde já advertidas que as testemunhas por ela arroladas deverão comparecer independentemente de intimação judicial, salvo se solicitada e demonstrada a devida necessidade, nos termos do art. 455 do CPC, e se arroladas pela Defensoria Pública ou Ministério Público.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Arapiraca/AL, assinado e datado digitalmente.
Anderson Santos dos Passos Juiz de DireitoDespacho Genérico -
26/05/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2025 09:26
Juntada de Outros documentos
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07/05/2025 10:22
Despacho de Mero Expediente
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07/03/2025 08:42
Conclusos para decisão
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06/03/2025 13:00
Processo Transferido entre Varas
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06/03/2025 13:00
Processo Transferido entre Varas
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25/02/2025 18:29
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
24/02/2025 15:07
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2025 15:07:13, 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente.
-
21/02/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2024 13:25
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
19/12/2024 13:24
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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19/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Geremias dos Santos Bispo (OAB 14663/AL), Daniel Frederico Werneck Miranda (OAB 15456/AL) Processo 0703645-44.2024.8.02.0058 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Maria Aparecida de Jesus - Requerido: José Tertuliano de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 20/02/2025 às 15:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.
Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência.
ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
Arapiraca, 16 de dezembro de 2024 -
18/12/2024 21:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/12/2024 18:59
Expedição de Mandado.
-
18/12/2024 18:58
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/12/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 12:03
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/02/2025 15:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
-
09/12/2024 08:12
INCONSISTENTE
-
09/12/2024 08:12
Recebidos os autos.
-
09/12/2024 08:12
Recebidos os autos.
-
09/12/2024 08:12
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
09/12/2024 08:12
Recebidos os autos.
-
09/12/2024 08:12
INCONSISTENTE
-
04/12/2024 21:10
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
18/11/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 17:27
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/10/2024 12:25
Expedição de Certidão.
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10/10/2024 09:58
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
10/10/2024 09:58
Expedição de Certidão.
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10/10/2024 09:56
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
10/10/2024 09:56
Expedição de Certidão.
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10/10/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 11:56
Juntada de Outros documentos
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23/09/2024 13:06
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
20/09/2024 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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20/09/2024 06:59
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 06:57
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2024 10:06
INCONSISTENTE
-
19/09/2024 10:06
INCONSISTENTE
-
17/07/2024 08:25
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 08:25
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 16:20
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
11/07/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 15:52
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
09/06/2024 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2024 13:09
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2024 13:09
Expedição de Mandado.
-
24/05/2024 09:59
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2024 14:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
-
22/05/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2024 09:42
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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03/04/2024 14:17
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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03/04/2024 11:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/04/2024 19:03
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 19:03
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2024 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/04/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 14:52
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2024 13:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
-
19/03/2024 13:59
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
19/03/2024 09:10
INCONSISTENTE
-
19/03/2024 09:10
Recebidos os autos.
-
19/03/2024 09:10
Recebidos os autos.
-
19/03/2024 09:10
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
19/03/2024 09:10
Recebidos os autos.
-
19/03/2024 09:10
INCONSISTENTE
-
18/03/2024 20:17
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
17/03/2024 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/03/2024 19:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2024 20:10
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 20:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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