30/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUZIA MARTA SANTOS SANTANA (OAB 82262/BA), ADV: LUZIA MARTA SANTOS SANTANA (OAB 82262/BA), ADV: LUZIA MARTA SANTOS SANTANA (OAB 82262/BA), ADV: LUZIA MARTA SANTOS SANTANA (OAB 82262/BA), ADV: LUZIA MARTA SANTOS SANTANA (OAB 82262/BA), ADV: LUZIA MARTA SANTOS SANTANA (OAB 82262/BA), ADV: LUZIA MARTA SANTOS SANTANA (OAB 82262/BA), ADV: LUZIA MARTA SANTOS SANTANA (OAB 82262/BA), ADV: LUZIA MARTA SANTOS SANTANA (OAB 82262/BA), ADV: LUZIA MARTA SANTOS SANTANA (OAB 82262/BA), ADV: JOSÉLIO SOUZA DE SANTANA (OAB 12859/AL), ADV: LUZIA MARTA SANTOS SANTANA (OAB 82262/BA), ADV: ANA PAULA VICENTE (OAB 480539/SP), ADV: JOSÉLIO SOUZA DE SANTANA (OAB 12859/AL), ADV: JOSÉLIO SOUZA DE SANTANA (OAB 12859/AL), ADV: JOSÉLIO SOUZA DE SANTANA (OAB 12859/AL), ADV: JOSÉLIO SOUZA DE SANTANA (OAB 12859/AL), ADV: JOSÉLIO SOUZA DE SANTANA (OAB 12859/AL), ADV: JOSÉLIO SOUZA DE SANTANA (OAB 12859/AL), ADV: JOSÉLIO SOUZA DE SANTANA (OAB 12859/AL) - Processo 0700047-93.2024.8.02.0022 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Welton Pedro dos SantosB0 - HERDEIRO: B1Marcos Antonio Pedro dos SantosB0 - B1Lucidalva Acidalia dos Santos LimaB0 - B1Roberlânia Acidalia Santos de OliveiraB0 - B1Vanderlania Acidalia dos SantosB0 - B1Robertanha Acidalia dos SantosB0 - B1Roberio Pedro dos SantosB0 - B1Patrícia Roberta dos SantosB0 - INVDO: B1Pedro Tertuliano dos SantosB0 - B1Acidalia Maria dos SantosB0 - TERCEIRO I: B1Roberto Pedro dos SantosB0 e outros - Proceda-se ao cálculo do ITCMD.

Ato contínuo, intime-se o inventariante para recolhimento, no prazo de trinta dias, cumprindo, assim, a exigência prevista nos arts. 192 do CTN e 664, § 5.º, do CPC.

Cumprida tal determinação, oficie-se à Fazenda Pública Estadual dando-lhe ciência acerca do pagamento.

Por fim, voltem os autos conclusos.
28/08/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:35

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉLIO SOUZA DE SANTANA (OAB 12859/AL), ADV: JOSÉLIO SOUZA DE SANTANA (OAB 12859/AL), ADV: ANA PAULA VICENTE (OAB 480539/SP), ADV: JOSÉLIO SOUZA DE SANTANA (OAB 12859/AL), ADV: JOSÉLIO SOUZA DE SANTANA (OAB 12859/AL), ADV: JOSÉLIO SOUZA DE SANTANA (OAB 12859/AL), ADV: JOSÉLIO SOUZA DE SANTANA (OAB 12859/AL), ADV: JOSÉLIO SOUZA DE SANTANA (OAB 12859/AL), ADV: JOSÉLIO SOUZA DE SANTANA (OAB 12859/AL), ADV: LUZIA MARTA SANTOS SANTANA (OAB 82262/BA), ADV: LUZIA MARTA SANTOS SANTANA (OAB 82262/BA), ADV: LUZIA MARTA SANTOS SANTANA (OAB 82262/BA), ADV: LUZIA MARTA SANTOS SANTANA (OAB 82262/BA), ADV: LUZIA MARTA SANTOS SANTANA (OAB 82262/BA), ADV: LUZIA MARTA SANTOS SANTANA (OAB 82262/BA), ADV: LUZIA MARTA SANTOS SANTANA (OAB 82262/BA), ADV: LUZIA MARTA SANTOS SANTANA (OAB 82262/BA), ADV: LUZIA MARTA SANTOS SANTANA (OAB 82262/BA), ADV: LUZIA MARTA SANTOS SANTANA (OAB 82262/BA), ADV: LUZIA MARTA SANTOS SANTANA (OAB 82262/BA) - Processo 0700047-93.2024.8.02.0022 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Welton Pedro dos SantosB0 - HERDEIRO: B1Marcos Antonio Pedro dos SantosB0 - B1Lucidalva Acidalia dos Santos LimaB0 - B1Roberlânia Acidalia Santos de OliveiraB0 - B1Vanderlania Acidalia dos SantosB0 - B1Robertanha Acidalia dos SantosB0 - B1Roberio Pedro dos SantosB0 - B1Patrícia Roberta dos SantosB0 - INVDO: B1Pedro Tertuliano dos SantosB0 - B1Acidalia Maria dos SantosB0 - TERCEIRO I: B1Roberto Pedro dos SantosB0 e outros - Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de cinco dias, manifestarem-se a respeito do laudo de avaliação (fls. 205/213).
11/07/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:46

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 09:09

Expedição de Mandado.
21/02/2025 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 07:35

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 07:36

Conclusos para despacho
29/01/2025 07:35

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: JOSÉLIO SOUZA DE SANTANA (OAB 12859/AL), Ana Paula Vicente (OAB 480539/SP), Luzia Marta Santos Santana (OAB 82262/BA) Processo 0700047-93.2024.8.02.0022 - Inventário - Herdeira: Patrícia Roberta dos Santos, Welton Pedro dos Santos, Robertanha Acidalia dos Santos, Roberio Pedro dos Santos, Marcos Antonio Pedro dos Santos, Lucidalva Acidalia dos Santos Lima, Roberlânia Acidalia Santos de Oliveira, Vanderlania Acidalia dos Santos - Invdo: Acidalia Maria dos Santos, Pedro Tertuliano dos Santos - Intime-se o inventariante e o herdeiro Roberto Pedro dos Santos para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se acerca da petição de fls. 182/183.
19/12/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:33

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:33

Conclusos para despacho
28/11/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 08:55

Juntada de Mandado
08/11/2024 08:51

Juntada de Mandado
07/11/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 12:24

Expedição de Mandado.
16/10/2024 12:21

Expedição de Mandado.
16/10/2024 12:19

Expedição de Mandado.
16/10/2024 12:16

Expedição de Mandado.
16/10/2024 12:13

Expedição de Mandado.
16/10/2024 12:09

Expedição de Mandado.
04/09/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:28

Conclusos para despacho
02/09/2024 23:30

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2024 02:27

Expedição de Certidão.
21/07/2024 02:26

Expedição de Certidão.
21/07/2024 02:26

Expedição de Certidão.
16/07/2024 22:55

Expedição de Certidão.
14/07/2024 23:30

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 16:04

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 07:45

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 12:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/07/2024 12:37

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/07/2024 11:34

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:34

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:34

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:14

Expedição de Edital.
05/07/2024 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 20:45

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:40

Conclusos para despacho
05/02/2024 19:30

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 12:53

Decisão Proferida
16/01/2024 06:31

Conclusos para despacho
16/01/2024 06:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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