15/04/2025 01:53

Expedição de Certidão.
09/04/2025 20:06

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:58

Expedição de Carta.
10/01/2025 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cherleton Ursulyno Viana Cardoso (OAB 17081/AL) Processo 0744389-58.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Betânia dos Santos Antunes - 5.Ab initio, CONCEDO a requerente as benesses da assistência judiciária gratuita, em respeito as determinações contidas no art. 98 e art. 99 da Lei nº. 13.105/2015 (Código de Processo Civil - CPC/2015). 6.

Outrossim, uma vez que presente a verossimilhança nas alegações sustentadas pela parte autora e a nítida hipossuficiência diante do poder econômico e a impossibilidade da mesma em produzir provas, DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC. 7.

No mais, haja vista a grande quantidade de processos em trâmite nesta vara e a superlotação da pauta de audiência, o que acaba inviabilizando a realização da audiência preliminar.

Atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação de que trata o artigo 334 do Código de Processo Civil, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo. 8.Determino, pois, a CITAÇÃO da parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 9.Cumpra-se e dê ciência.
09/01/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 16:07

Decisão Proferida
08/01/2025 18:14

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 21:35

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/09/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 15:16

Despacho de Mero Expediente
17/09/2024 14:35

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719422-46.2024.8.02.0001

Analise Ambiental - Solucoes em Meio Amb...

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Jean Carlos Santos da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/04/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0700068-37.2024.8.02.0356

Policia Militar de Alagoas

Douglas Costa Santos

Advogado: Bruna Maria de Lima Bento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/01/2024 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0700464-14.2024.8.02.0356

Josefa Cavalcante da Silva

Tokio Marine Seguradora S.A

Advogado: Erivan Braga de Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/06/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0740525-12.2024.8.02.0001

Porto Seguro Administradora de Consorcio...

Jonas Thiago de Oliveira Rodrigues

Advogado: Edemilson Koji Motoda

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/08/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0701769-85.2024.8.02.0080

Rogeria Lucia de Carvalho Vieira Cavalca...

Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad ...

Advogado: Luan Felipe Barbosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/10/2024 16:18

Exibir Processo