01/07/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:22

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2025 03:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/05/2025 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0702110-95.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Carlos de Oliveira - Réu: 955-banco Ole Bonsucesso Consignado S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil - CPC.

CONDENO o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios na razão de 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §2° do Código de Processo Civil, os quais ficarão sob a condição suspensiva enunciada no art. 98, §3° do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, ausente pendências, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
26/05/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 14:05

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 10:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2025 07:46

Conclusos para julgamento
15/05/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0702110-95.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Carlos de Oliveira - Réu: 955-banco Ole Bonsucesso Consignado S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
06/05/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 15:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0702110-95.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Carlos de Oliveira - Réu: 955-banco Ole Bonsucesso Consignado S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 68/380.
05/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:36

Expedição de Carta.
16/04/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0702110-95.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Carlos de Oliveira - Considerando a ausência de pedido liminar passo a analisar o pedido de inversão do ônus da prova.

Nesse contexto, sendo certo que a ré pode esclarecer a natureza do vínculo entre as partes, bem como os termos contratados, entendo adequada a inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6°, VIII, do Código de Defesa do Consumidor - CDC, pelo que DEFIRO o pedido para que o banco réu apresente a documentação necessária a comprovar a contratação dos empréstimos supracitados (contratos nº 224139189, 224010178 e 223874641).

Por fim, quanto ao pedido de gratuidade de justiça, dispõe o art. 99, §3° do CPC, presume-se verdadeira a alegação formulada por pessoa natural.

Desta maneira, não havendo indício que desabone a declaração formulada pelo autor, tenho por DEFERIR o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC.

Em razão dos fatos narrados na inicial, não se justifica a realização de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista que é pouco provável o acordo, visto que a parte ré possui outros processos, com objetos semelhantes, em tramitação neste juízo e não realizou acordo em nenhum deles.

Assim, a designação da audiência prévia de conciliação implicaria tão somente em prática de ato sem utilidade.

Por conseguinte, em homenagem aos Princípios da Razoável Duração do Processo, Celeridade e Economia Processual, determino a citação do réu, para querendo ofertar defesa no prazo de 15 dias, nos termos do art. 335 do CPC, sob pena de revelia.

Após ultrapassado o prazo de defesa, havendo preliminares ou vindo documentos novos, intimem-se para réplica, no prazo legal.

Outrossim, sem prejuízo a medida anterior, em estrita observância ao modelo cooperativo de processo e aos artigos 9, 10, 369 e 370 do Código de Processo Civil (CPC), intimem-se ambas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem acerca da necessidade de produção de novas provas, além das já constantes nos autos, especificando e justificando-as, tendo em vista a possibilidade de julgamento antecipado do mérito.
10/04/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 12:08

Decisão Proferida
06/02/2025 14:57

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0702110-95.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Carlos de Oliveira - Considerando o prazo fornecido à fl. 44, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que sejam anexados todos os documentos determinados no Despacho de fl.34.

Decorrido o prazo, façam-me os autos conclusos.
16/01/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 14:40

Despacho de Mero Expediente
10/01/2025 12:08

Conclusos para despacho
09/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0702110-95.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Carlos de Oliveira - DESPACHO Determino a intimação do autor, por seu advogado, via DJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) Proceda à juntada do contrato impugnado aos autos, documento imprescindível à propositura da ação, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil; 3) Acoste aos autos extratos bancários do ano de 2021 e 2024 demonstrando a inexistência de crédito decorrente do empréstimo consignado impugnado ou efetiva devolução dos valores ao banco demandado.

Após o cumprimento da diligência, voltem-me os autos conclusos para fila "ato inicial".

No entanto, de o requerente deixar transcorrer in albis o prazo, voltem-me os autos conclusos para fila de sentença.

São Miguel dos Campos(AL), 19 de dezembro de 2024.

Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
19/12/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 12:04

Despacho de Mero Expediente
04/10/2024 16:00

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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