29/07/2025 11:57

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
29/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 11:39

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/07/2025 11:39

Expedição de Mandado.
01/07/2025 17:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 10:29

Despacho de Mero Expediente
02/06/2025 08:38

Conclusos para julgamento
02/06/2025 08:37

Expedição de Certidão.
23/05/2025 21:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/04/2025 02:38

Retificação de Prazo, devido feriado
06/04/2025 03:49

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:38

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: fabrício rafael peixoto lira (OAB 10205/AL), Luiz Felcher de Moraes (OAB 12178/AL) Processo 0702358-32.2022.8.02.0053 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Barra de São Miguel - Diante do exposto, EXTINGO O FEITO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Retirem-se os autos da suspensão.

Deixo de condenar a parte ao pagamento das custas, com fundamento na isenção prevista no art. 44, I, da Resolução n. 19.

Deixo de condenar ao pagamento de honorários, por força do princípio da causalidade.

Proceda-se a baixa das restrições patrimoniais, se houver.

Certificado o trânsito em julgado, ausente pendências, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
20/03/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 14:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/03/2025 09:50

Conclusos para julgamento
07/03/2025 09:47

Expedição de Certidão.
02/01/2025 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/12/2024 04:19

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: fabrício rafael peixoto lira (OAB 10205/AL), Luiz Felcher de Moraes (OAB 12178/AL) Processo 0702358-32.2022.8.02.0053 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Barra de São Miguel - DESPACHO Diante da certidão de pág. 104, intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste nos autos e requeira o que entender de direito, sob pena de extinção da execução.

Expedientes necessários.

São Miguel dos Campos(AL), 19 de dezembro de 2024.

Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
19/12/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 12:02

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:36

Despacho de Mero Expediente
20/09/2024 14:18

Conclusos para despacho
20/09/2024 14:17

Expedição de Certidão.
25/05/2024 04:14

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:50

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2024 12:13

Expedição de Carta.
23/03/2024 04:41

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:53

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 11:57

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 08:46

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 03:20

Expedição de Certidão.
15/06/2023 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2023 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 13:35

Expedição de Certidão.
12/06/2023 13:34

Expedição de Certidão.
12/06/2023 13:34

Expedição de Certidão.
12/06/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 13:25

Expedição de Certidão.
17/02/2023 02:57

Expedição de Certidão.
06/02/2023 13:08

Expedição de Certidão.
27/01/2023 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/01/2023 23:54

Decisão Proferida
25/01/2023 09:58

Conclusos para despacho
23/01/2023 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 08:49

Expedição de Carta.
10/01/2023 11:08

Decisão Proferida
27/12/2022 09:50

Conclusos para despacho
27/12/2022 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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