12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 15:15

Ato Publicado
08/08/2025 14:32

Acórdãocadastrado
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0705028-91.2023.8.02.0058/50001 - Embargos de Declaração Cível - Arapiraca - Embargante: BYMOVEIS STOK CENTER LTDA - Embargante: Magazine Luiza S/A - Embargada: Arleide Medeiros Costas - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0705028-91.2023.8.02.0058/50001, em que figuram como embargante MAGAZINE LUIZA S/A, e como embargados BYMOVEIS STOK CENTER LTDA e ARLEIDE MEDEIROS COSTAS, devidamente qualificados e representados, por unanimidade de votos, ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, apenas para corrigir o erro material no nome da parte recorrente constante no Acórdão, mantendo os demais termos do decisum.

Maceió, assinado e datado digitalmente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL.

VÍCIO VERIFICADO.

ERRO MATERIAL SANADO.

EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Daniel Rubim dos Santos (OAB: 102596/PR) - Marcos André Peres de Oliveira (OAB: 3246/SE) - CARLITO SANTOS LIMA (OAB: 18448/AL)
07/08/2025 16:58

Processo Julgado Sessão Virtual
07/08/2025 16:58

Embargos de Declaração Acolhidos
05/08/2025 14:57

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 15:00

Conclusos para julgamento
21/07/2025 16:15

Certidão sem Prazo
15/07/2025 17:52

Ato Publicado
15/07/2025 15:59

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
10/07/2025 14:06

Despacho Ciência Julgamento Virtual
24/02/2025 00:00

Publicado
21/02/2025 16:52

Expedição de
21/02/2025 14:52

Mérito
20/02/2025 19:03

Expedição de
20/02/2025 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 16:53

Processo Julgado Sessão Presencial
20/02/2025 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 14:00

Julgado
04/02/2025 15:11

Certidão sem Prazo
27/01/2025 17:15

Expedição de
27/01/2025 00:00

Publicado
24/01/2025 15:24

Expedição de
23/01/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 18:46

Inclusão em pauta
23/01/2025 17:44

Despacho
03/01/2025 16:51

Conclusos
03/01/2025 16:51

Expedição de
05/12/2024 14:49

Publicado
05/12/2024 14:33

Certidão sem Prazo
05/12/2024 10:35

Expedição de
04/12/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 18:22

Conclusos
02/12/2024 14:42

Incidente Cadastrado
28/11/2024 15:53

Cadastro de Incidente Finalizado
28/11/2024 15:52

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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