08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0705028-91.2023.8.02.0058/50001 - Embargos de Declaração Cível - Arapiraca - Embargante: BYMOVEIS STOK CENTER LTDA - Embargante: Magazine Luiza S/A - Embargada: Arleide Medeiros Costas - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0705028-91.2023.8.02.0058/50001, em que figuram como embargante MAGAZINE LUIZA S/A, e como embargados BYMOVEIS STOK CENTER LTDA e ARLEIDE MEDEIROS COSTAS, devidamente qualificados e representados, por unanimidade de votos, ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, apenas para corrigir o erro material no nome da parte recorrente constante no Acórdão, mantendo os demais termos do decisum.

Maceió, assinado e datado digitalmente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL.

VÍCIO VERIFICADO.

ERRO MATERIAL SANADO.

EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Daniel Rubim dos Santos (OAB: 102596/PR) - Marcos André Peres de Oliveira (OAB: 3246/SE) - CARLITO SANTOS LIMA (OAB: 18448/AL)
06/12/2023 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/11/2023 12:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2023 09:52

Decisão Interlocutória de Mérito
28/11/2023 11:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/11/2023 21:25

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 13:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 05:59

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 08:36

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 16:57

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
10/08/2023 16:57

Registrado para #{motivos_de_registro}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705123-64.2024.8.02.0001

Policia Civil do Estado de Alagoas

Juliano Pituba da Silva

Advogado: Adjun Philype de Sales Rosendo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/02/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0705023-40.2021.8.02.0058

Sete Segundos, (Site de Noticias) Jacque...

Jairo Protazio Ferreira de Amorim

Advogado: Carla Nadieje Santos Galvao

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/06/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0704876-87.2016.8.02.0058

Marcelo Cardoso de Magalhaes

Sr. Luiz de Paula Magalhaes e a Sr. Salv...

Advogado: Fabio Barbosa Machado

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/03/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0705133-10.2019.8.02.0058

Estado de Alagoas

Cicero Francisco da Silva

Advogado: Filipe Castro de Amorim Costa

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 21/10/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0704804-04.2021.8.02.0001

Jose Carlos Batista da Silva

Incenor Industria Ceramica do Nordeste L...

Advogado: Marcelo Vitorino Galvao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/08/2022 21:03

Exibir Processo