04/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 13:16

Vista / Intimação à PGJ
03/09/2025 08:06

Ato Publicado
02/09/2025 17:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2025 10:28

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:27

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2025 10:23

Juntada de Petição de Recurso ordinário
02/09/2025 10:19

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
02/09/2025 10:19

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
02/09/2025 09:58

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
02/09/2025 09:57

Expedição de tipo_de_documento.
01/09/2025 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:34

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 14:35

Acordão cadastrado
21/08/2025 11:25

Vista / Intimação à PGJ
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0704282-92.2024.8.02.0058 - Recurso em Sentido Estrito - Arapiraca - Recorrente: Juliana Carla Mendes de Oliveira e outro - Recorrido: Ministério Público - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - Na sessão ordinária realizada em 20/08/2025, após o voto vista divergindo do entendimento do Relator, o julgamento foi concluído sob os seguintes fundamentos: ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por maioria (Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Vencido), NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Juliana Carla Mendes de Oliveira (OAB: 12368/AL)
20/08/2025 15:19

Processo Julgado Sessão Presencial
20/08/2025 15:19

Conhecido o recurso de
20/08/2025 15:17

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 09:00

Processo Julgado
12/08/2025 09:35

Expedição de tipo_de_documento.
29/07/2025 12:13

Ato Publicado
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
24/07/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:09

Despacho do Magistrado que pediu vista - pedindo dia para julgamento
07/05/2025 17:20

Conclusos para julgamento
07/05/2025 17:18

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 09:00

Adiado Por Vista
24/04/2025 09:37

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2025 12:14

Incluído em pauta para 23/04/2025 12:14:59 local.
16/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
15/04/2025 11:29

Expedição de tipo_de_documento.
14/04/2025 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 08:54

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
09/04/2025 10:02

Conclusos para julgamento
09/04/2025 10:02

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 09:49

Juntada de Petição de parecer
09/04/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 01:24

Expedição de tipo_de_documento.
25/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
24/03/2025 13:42

Expedição de tipo_de_documento.
24/03/2025 08:38

Vista / Intimação à PGJ
24/03/2025 07:54

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
24/03/2025 07:54

Certidão de Envio ao 1º Grau
21/03/2025 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:10

Conclusos para julgamento
17/03/2025 11:10

Expedição de tipo_de_documento.
17/03/2025 08:32

Juntada de Petição de parecer
17/03/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/03/2025.
13/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/03/2025.
12/03/2025 10:15

Expedição de tipo_de_documento.
11/03/2025 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 09:58

Vista / Intimação à PGJ
11/03/2025 09:08

Solicitação de envio à PGJ
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
28/02/2025 10:54

Conclusos para julgamento
28/02/2025 10:54

Expedição de tipo_de_documento.
28/02/2025 10:54

Distribuído por dependência
28/02/2025 10:08

Registrado para Retificada a autuação
28/02/2025 10:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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