TJAL - 0702435-07.2023.8.02.0053

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Miguel dos Campos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JEAN NASCIMENTO MACEDO

CPF *19.***.*40-52

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

WESLEY METUZALEMKART FELICIANO SILVA

OAB: 12630/AL

CPF *64.***.*61-75

Testemunhas

Partes

RAFAEL ANTONIO DE JESUS

CPF *65.***.*19-61

MARIA JOSE DA SILVA

CPF *01.***.*11-48

ROBERTA ARIANE DE OLIVEIRA LIMA

WIDLAN SANTOS DE FREITAS

CPF *58.***.*51-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 13:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/04/2025 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2025 12:35

    Despacho de Mero Expediente

  • 02/04/2025 10:01

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 13:39

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2024 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 12:52

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2024 13:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/09/2024 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2024 11:56

    Despacho de Mero Expediente

  • 18/09/2024 08:11

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 09:39

    Recebido recurso eletrônico

  • 12/06/2024 08:31

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 11/06/2024 15:40

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/05/2024 14:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2024 11:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 13:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/05/2024 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 07:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2024 07:31

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2024 19:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2024 15:41

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/05/2024 13:15

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 12:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/05/2024 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2024 11:02

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2024 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2024 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2024 10:48

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/05/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 10:47

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2024 10:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/05/2024 08:14

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 12:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/04/2024 11:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 12:37

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/04/2024 11:44

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 06:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 13:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/03/2024 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 19:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2024 19:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2024 14:54

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/03/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 13:03

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2024 13:03:30, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.

  • 25/03/2024 07:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 23:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 12:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/03/2024 19:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/03/2024 14:26

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2024 14:26:04, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.

  • 18/03/2024 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2024 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2024 13:10

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 11:00:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.

  • 18/03/2024 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2024 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 17:08

    Juntada de Mandado

  • 20/02/2024 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 13:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/02/2024 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 08:47

    Juntada de Informações

  • 20/02/2024 08:47

    Juntada de Informações

  • 20/02/2024 08:47

    Juntada de Informações

  • 19/02/2024 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2024 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2024 11:32

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/02/2024 11:15

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/02/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 09:41

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/02/2024 09:38

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 08:26

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 08:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 08:17

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 15:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2024 15:12

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 02/02/2024 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 08:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 07:56

    Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 08:30:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.

  • 02/02/2024 07:53

    Decisão Proferida

  • 26/01/2024 09:03

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 08:06

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2024 15:42

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/01/2024 19:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2024 13:27

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/01/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 16:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/01/2024 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/01/2024 09:08

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/01/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2024 14:46

    Juntada de Mandado

  • 03/01/2024 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 12:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/12/2023 11:27

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 19/12/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 11:14

    Evolução da Classe Processual

  • 19/12/2023 11:07

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/12/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 11:07

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/12/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2023 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2023 09:31

    Decisão Proferida

  • 18/12/2023 09:27

    Recebida a denúncia

  • 15/12/2023 08:18

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 23:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 12:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/11/2023 14:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/11/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2023 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2023 12:48

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 30/11/2023 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 09:23

    Evolução da Classe Processual

  • 30/11/2023 09:21

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/11/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 09:21

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 29/11/2023 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 08:07

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 13:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/11/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2023 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 19:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2023 14:14

    Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2023 14:14:32, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.

  • 14/11/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 08:06

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 07:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 07:54

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 11:00:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.

  • 14/11/2023 07:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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