28/07/2025 08:12

Certidão de Envio ao 1º Grau
28/07/2025 08:12

Baixa Definitiva
28/07/2025 08:10

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2025 08:06

Ato Publicado
24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0702188-32.2016.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Gercino Correia dos Santos - Apelado: Estado de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0702188-32.2016.8.02.0001 Agravante: Gercino Correia dos Santos.

Advogados: Mário Veríssimo Guimarães Wanderley (OAB: 6649/AL) e outros.

Agravado: Estado de Alagoas.

Procurador: Manuela Dantas Batista (OAB: 19221B/AL) e outro.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 434/438), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues (OAB: 14010/AL) - Manuela Bezerra de Menezes (OAB: 12325/AL) - Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) - Rita de Cássia Coutinho (OAB: 6270/AL)
16/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
14/07/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:19

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:19

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 10:16

Juntada de tipo_de_documento
14/07/2025 10:09

Volta do STJ
26/03/2025 14:14

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
26/03/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:13

Expedição de tipo_de_documento.
25/03/2025 11:54

Intimação / Citação à PGE
25/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
24/03/2025 08:54

Expedição de tipo_de_documento.
21/03/2025 14:59

Decisão Monocrática cadastrada
21/03/2025 07:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 15:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2025 10:58

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
06/03/2025 10:58

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
28/02/2025 14:10

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:09

Expedição de
28/02/2025 13:53

Ciente
19/02/2025 12:12

Juntada de Petição de
14/02/2025 01:12

Expedição de
03/02/2025 07:53

Confirmada
03/02/2025 00:00

Publicado
31/01/2025 12:08

Expedição de
30/01/2025 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:05

Conclusos
04/12/2024 12:04

Expedição de
04/12/2024 11:51

Ciente
28/11/2024 16:20

Juntada de Petição de
05/11/2024 11:45

Publicado
05/11/2024 11:35

Expedição de
04/11/2024 14:33

Ratificada a Decisão Monocrática
04/11/2024 13:58

Recurso Especial não admitido
28/08/2024 09:06

Remetidos os Autos
27/08/2024 08:51

Conclusos
27/08/2024 08:50

Expedição de
27/08/2024 08:47

Recebidos os autos
13/08/2024 09:57

Ciente
07/08/2024 11:49

Retificação de movimento
23/07/2024 09:02

Juntada de Petição de
20/07/2024 01:59

Expedição de
09/07/2024 11:16

Confirmada
03/07/2024 10:02

Publicado
03/07/2024 10:01

Expedição de
02/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 23:13

Conclusos
05/06/2024 23:25

Expedição de
29/05/2024 17:17

Juntada de Petição de
29/05/2024 17:17

Redistribuído por
29/05/2024 17:17

Redistribuído por
15/05/2024 10:47

Remetidos os Autos
15/05/2024 10:47

Expedição de
15/05/2024 10:46

Ciente
04/04/2024 17:16

Juntada de Documento
04/04/2024 17:16

Juntada de Petição de
02/04/2024 02:13

Expedição de
22/03/2024 18:19

Confirmada
22/03/2024 14:36

Mérito
22/03/2024 12:40

Publicado
22/03/2024 12:34

Expedição de
21/03/2024 17:17

Processo Julgado Sessão Presencial
21/03/2024 17:17

Conhecido o recurso de
21/03/2024 14:29

Expedição de
20/03/2024 09:30

Julgado
11/03/2024 14:30

Expedição de
11/03/2024 13:13

Expedição de
08/03/2024 10:54

Inclusão em pauta
04/03/2024 12:23

Expedição de
01/03/2024 14:03

Despacho
06/10/2023 15:31

Conclusos
06/10/2023 15:31

Recebidos os autos
06/10/2023 15:31

Ciente
06/10/2023 15:26

Expedição de
06/10/2023 10:48

Juntada de Petição de
06/10/2023 10:48

Juntada de Petição de
03/10/2023 15:21

Expedição de
03/10/2023 11:20

Confirmada
02/10/2023 19:42

Despacho
30/09/2023 21:15

Conclusos
30/09/2023 21:15

Expedição de
30/09/2023 21:15

Distribuído por
27/09/2023 15:12

Registro Processual
27/09/2023 15:12

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702189-38.2023.8.02.0044

Itau Unibanco S/A Holding

Maria Roseli Valeria da Silva Santos

Advogado: Alessandra de Oliveira Santos

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/10/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0702188-40.2024.8.02.0037

Jose Cicero de Souza

Municipio de Sao Sebastiao

Advogado: Gustavo Ferreira Gomes

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/03/2025 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0702197-51.2024.8.02.0053

Edinelson Fernandes da Silva

Cebap Centro de Estudos dos Beneficios D...

Advogado: Felipe Cintra de Paula

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/04/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0702207-86.2024.8.02.0056

Maria Jose da Silva Ferreira

Banco Bmg S/A

Advogado: Caio Santos Rodrigues

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/11/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0702225-65.2023.8.02.0049

Elaine Bispo Nascimento

Acesso Solucoes de Pagamento S.A. Instit...

Advogado: Tabata Ribeiro Brito Miqueletti

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/07/2024 17:11

Exibir Processo