TJAL - 0702189-38.2023.8.02.0044
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
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22/08/2025 13:18
Ato Publicado
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22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0702189-38.2023.8.02.0044/50000 - Embargos de Declaração Cível - Marechal Deodoro - Embargante: Banco Itau Unibanco S/A - Embargada: Maria Roseli Valeria da Silva Santos - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 21 de agosto de 2025.
Belª.
Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Eny Angé S.
Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA) - Alessandra de Oliveira Santos (OAB: 10560/AL) -
21/08/2025 11:01
Ato ordinatório praticado
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21/08/2025 11:01
Incluído em pauta para 21/08/2025 11:01:16 local.
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23/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
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22/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0702189-38.2023.8.02.0044/50000 - Embargos de Declaração Cível - Marechal Deodoro - Embargante: Banco Itau Unibanco S/A - Embargada: Maria Roseli Valeria da Silva Santos - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, opostos por Banco Itaú Unibanco S/A, em face do acórdão de págs. 344/348, que negou provimento ao recurso de apelação, mantendo a condenação por dano moral em razão de inscrição indevida da parte autora em cadastro de inadimplentes, e determinou de ofício a aplicação da taxa SELIC como índice único de atualização e juros.
Nas razões de págs. 1/5, sustentou o embargante, em síntese, a existência de omissão e contradição no julgado.
Aponta que não foi fixado o termo inicial dos juros moratórios e que haveria contradição entre a aplicação da SELIC e a ausência de definição sobre o marco inicial.
Ao final, requereu o acolhimento dos embargos com efeitos modificativos.
Intimada, a embargada manifestou-se às págs. 9/12, ao defender que não há qualquer omissão ou contradição na decisão, sustentando tratar-se de tentativa indevida de rediscussão do mérito.
Pugnou, assim, pela rejeição dos embargos. É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Eny Angé S.
Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA) - Alessandra de Oliveira Santos (OAB: 10560/AL) -
21/07/2025 11:45
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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07/07/2025 10:11
Conclusos para julgamento
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07/07/2025 10:08
Expedição de tipo_de_documento.
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07/07/2025 09:50
Ciente
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04/07/2025 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
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03/07/2025 16:58
Ato Publicado
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02/07/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 14:22
Conclusos para julgamento
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01/07/2025 14:19
Expedição de tipo_de_documento.
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01/07/2025 11:29
Incidente Cadastrado
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26/05/2025 13:56
Expedição de tipo_de_documento.
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23/05/2025 11:34
Incluído em pauta para 23/05/2025 11:34:47 local.
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14/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
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13/05/2025 09:10
Expedição de tipo_de_documento.
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12/05/2025 21:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2025 11:23
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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25/02/2025 01:56
Conclusos para julgamento
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25/02/2025 00:45
Expedição de tipo_de_documento.
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25/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
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24/02/2025 22:55
Processo Transferido
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24/02/2025 11:30
Expedição de tipo_de_documento.
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21/02/2025 22:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/02/2025 16:44
Pedido de Transferência de Processos
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18/10/2024 15:25
Conclusos para julgamento
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18/10/2024 15:24
Expedição de tipo_de_documento.
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18/10/2024 15:24
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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18/10/2024 15:24
Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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16/10/2024 12:45
Recebimento do Processo entre Foros
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10/10/2024 19:00
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
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10/10/2024 18:54
Expedição de tipo_de_documento.
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10/10/2024 18:38
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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10/10/2024 18:38
Certidão sem Prazo
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10/10/2024 11:26
Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
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10/10/2024 11:09
Expedição de tipo_de_documento.
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09/10/2024 15:04
Decisão Monocrática cadastrada
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09/10/2024 12:20
Outras Decisões
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28/08/2024 10:56
Conclusos para julgamento
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28/08/2024 10:56
Expedição de tipo_de_documento.
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28/08/2024 10:56
Distribuído por sorteio
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26/08/2024 13:53
Registrado para Retificada a autuação
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26/08/2024 13:53
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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