11/06/2025 18:26

Conclusos para despacho
11/06/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 05:22

Expedição de Certidão.
06/06/2025 02:29

Expedição de Certidão.
06/06/2025 02:29

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 20:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 20:11

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 20:11

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 20:10

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 20:10

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:55

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/05/2025 18:54

Expedição de Mandado.
23/05/2025 23:25

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:58

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Michelle Karine Salgueiro Teixeira (OAB 6422/AL), Rogério Santos do Nascimento Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1062/AL) Processo 0756400-22.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Luzia Maria Guia Malta Prata - Ante o exposto, concedo a segurança, confirmando a medida liminar anteriormente deferida, para anular o ato administrativo impugnado e determinar que autoridade coatora proceda imediatamente com a homologação das inscrições da impetrante nos Editais nº 03 e nº 04, realizando, por conseguinte, o cômputo dos devidos títulos juntados, sob pena de multa e responsabilização.

Sem custas.

Sem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

P.R.I.

Considerando as informações prestadas pela parte impetrante às fls. 122/127, intimem-se a autoridade coatora, o Estado de Alagoas e a UNCISAL para comprovarem o cumprimento da decisão de fls. 76/80 no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de incidência de multa no valor de R$1.000,00 (mil reais) por dia, limitado a R$30.000,00 (trinta mil reais).

Maceió,14 de abril de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
15/04/2025 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 23:50

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 18:02

Conclusos para julgamento
10/04/2025 18:01

Expedição de Certidão.
02/04/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 01:47

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/02/2025 13:13

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 21:00

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Santos do Nascimento Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1062/AL) Processo 0756400-22.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Luzia Maria Guia Malta Prata - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
16/01/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
04/01/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 02:26

Expedição de Certidão.
02/12/2024 22:02

Juntada de Mandado
02/12/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 16:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/11/2024 16:10

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:10

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:59

Expedição de Carta.
26/11/2024 14:58

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/11/2024 14:57

Expedição de Mandado.
26/11/2024 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 16:50

Decisão Proferida
22/11/2024 10:24

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:31

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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