TJAL - 0702019-18.2024.8.02.0081
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2025 19:03
Arquivado Definitivamente
-
17/01/2025 19:03
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2025 19:02
Transitado em Julgado em #{data}
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17/01/2025 19:01
Expedição de Carta.
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17/01/2025 13:27
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
17/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Francisco Antônio Fragata Junior (OAB 39768/SP) Processo 0702019-18.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: DECOLAR.COM LTDA - Vistos, etc.
Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.
Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada (fls. 97/98), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.
As partes renunciaram ao prazo recursal.
Cancele-se a audiência designada.
Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.
Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.
Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.
Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.
Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.
Baixe-se o feito. -
16/01/2025 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/01/2025 13:52
Homologada a Transação
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09/12/2024 11:25
Juntada de Outros documentos
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13/11/2024 08:58
Conclusos para julgamento
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07/11/2024 11:48
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 20:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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16/10/2024 13:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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11/10/2024 16:40
Juntada de Outros documentos
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28/09/2024 15:10
Expedição de Carta.
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28/09/2024 15:09
Expedição de Carta.
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28/09/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 12:38
Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 10:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
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26/09/2024 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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