TJAL - 0702247-90.2024.8.02.0081
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2025 13:27
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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17/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Scheidt Holanda Melo (OAB 20030/AL) Processo 0702247-90.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Deuza Joviniano da Silva - Destarte, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada, ao passo que JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos exatos termos do art. 485, VIII, do CPC.
Custas e honorários advocatícios dispensados neste primeiro grau de jurisdição, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais).
Em caso de interposição de recurso inominado, atente o Setor para o que reza o indigitado preceito legal: Art. 54.
O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas.
Parágrafo único.
O preparo do recurso, na forma do § 1º do art. 42 desta Lei, compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita.
Inclua-se na anotação deste feito os advogados das partes.
Publique-se a presente sentença em conformidade ao retro determinado, para efeito intimatório.
R.
I. e, após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, com baixa na distribuição. -
16/01/2025 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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16/01/2025 13:52
Extinto o processo por desistência
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05/11/2024 12:49
Conclusos para julgamento
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04/11/2024 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/11/2024 03:20
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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31/10/2024 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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31/10/2024 12:38
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 08:16
Conclusos para despacho
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29/10/2024 14:54
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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28/10/2024 21:55
Juntada de Outros documentos
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28/10/2024 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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28/10/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 10:03
Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 10:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
-
25/10/2024 21:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo
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