10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Agnelo Baltazar Tenório Férrer (OAB 25973/PE), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 8123/PR), Marcel Augusto Brito Neves Pereira (OAB 12180A/AL) Processo 0700190-82.2024.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Autor: Célio Jorge da Silva Freitas - Réu: Banco do Brasil S.A - Agência Delmiro Gouveia/AL - O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, os Recursos Especiais n.ºs 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300, no qual se busca "saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", havendo determinação de suspensão do processamento de todos os processos que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC.

Sendo assim, em atenção à determinação do C.

STJ, DETERMINO A SUSPENSÃO do feito até o julgamento do precedente qualificado decorrente do Tema 1300.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/01/2025 12:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 8123/PR), Marcel Augusto Brito Neves Pereira (OAB 12180A/AL) Processo 0700190-82.2024.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Autor: Célio Jorge da Silva Freitas - Réu: Banco do Brasil S.A - Agência Delmiro Gouveia/AL - Considerando a juntada do laudo pericial aos autos (fls. 384/401), intimem-se as partes para tomarem ciência do resultado e, querendo, apresentarem manifestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1.°, do CPC).
12/01/2025 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/01/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:36

Conclusos para despacho
09/01/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:02

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 14:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/11/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2024 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 14:39

Conclusos para decisão
30/10/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 12:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/10/2024 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2024 08:33

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 22:33

Expedição de Ofício.
16/10/2024 22:04

Expedição de Ofício.
16/10/2024 21:59

Conclusos para despacho
11/10/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 17:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/09/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2024 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2024 14:00

Conclusos para julgamento
12/07/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 11:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/07/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:25

Conclusos para decisão
03/07/2024 18:15

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 12:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/05/2024 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/05/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2024 12:31

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/05/2024 11:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/05/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 07:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 12:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/04/2024 12:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/04/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 07:47

Expedição de Carta.
03/04/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/03/2024 14:38

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 11:30:00, Vara do Único Ofício de Mata Grande.
27/02/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 14:17

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/02/2024 13:53

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/02/2024 12:01

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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