07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: KARINA MATTOS QUARESMA (OAB 173815/MG) - Processo 0700921-67.2024.8.02.0349/01 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Joana D Arc Maria Nascimento CarozoB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Tendo em vista o comprovante de depósito de fls. 8-9, intime-se a parte exequente para apresentar uma conta bancária de sua titularidade e informar se dá por satisfeita a obrigação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo interesse no destaque dos honorários advocatícios contratuais, deverá a parte apresentar o contrato correspondente e a conta do(a) advogado(a) constituído(a).

Cumprido o determinado, façam-se os autos conclusos para sentença.

Penedo(AL), datado e assinado digitalmente.
31/07/2025 19:11

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: KARINA MATTOS QUARESMA (OAB 173815/MG), ADV: KARINA MATTOS QUARESMA (OAB 173815/MG) - Processo 0700921-67.2024.8.02.0349/01 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Joana D Arc Maria Nascimento CarozoB0 - B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Intime-se a parte demandada para efetuar o pagamento a que foi condenada, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, de acordo com o artigo 523 do CPC.

Não havendo pagamento, proceda na atualização dos cálculos e faça-se concluso para decisão.

Corrija-se o cadastro de partes, devendo constar no polo ativo Joana D Arc Maria Nascimento Carozo e no polo passivo Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A.

Penedo(AL), datado e assinado digitalmente.
23/07/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 12:05

Despacho de Mero Expediente
23/07/2025 08:16

Conclusos para despacho
25/05/2025 20:10

Execução de Sentença Iniciada
25/02/2025 22:41

Execução de Sentença Iniciada
10/02/2025 16:30

Baixa Definitiva
10/02/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:29

Transitado em Julgado
16/01/2025 18:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Karina Mattos Quaresma (OAB 173815/MG) Processo 0700921-67.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Joana D Arc Maria Nascimento Carozo - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar a parte ré a reparar a autora, a título de dano moral, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos mil reais), com juros de mora aplicando-se a taxa selic subtraído o IPCA, desde o evento danoso até a data do arbitramento nesta sentença (art. 398 do Código Civil; Súmula 54 do STJ), momento a partir do qual passará a incidir unicamente a correção monetária através da taxa SELIC, que engloba juros e correção (art. 406; Súmula 362 do STJ).

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por serem indevidos, em primeiro grau de jurisdição, nos Juizados Especiais, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Penedo, datado e assinado digitalmente.
15/01/2025 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 09:19

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 10:45

Conclusos para julgamento
09/12/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:42

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/12/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2024 22:42

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 19:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/11/2024 15:45

Expedição de Carta.
05/11/2024 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2024 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 09:31

Conclusos para despacho
31/10/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 15:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/10/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2024 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 10:03

Conclusos para despacho
23/10/2024 18:46

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 09:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
23/10/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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