16/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Jorge Madeiro Alves de Souza (OAB 13114/AL), Lucas Pinto Dantas (OAB 15775/AL) Processo 0700407-64.2024.8.02.0204 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Valentina Ferreira Freitas, Jessica Ferreira Freitas - Réu: Município de Batalha - Constam dos autos notas fiscais do médico cirurgião e da equipe de anestesia (fls.99;102), mas ainda permanece pendente de apresentação a nota fiscal da Santa Casa de Misericórdia referente ao alvará de fl. 33.

Oficie-se ao fornecedor requerendo a nota fiscal, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, com a juntada da nota fiscal, intime-se o Ministério Público e o Estado de Alagoas para se manifestarem quanto à extinção do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
14/06/2025 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 09:54

Despacho de Mero Expediente
22/04/2025 14:17

Conclusos para julgamento
22/04/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Jorge Madeiro Alves de Souza (OAB 13114/AL), Lucas Pinto Dantas (OAB 15775/AL) Processo 0700407-64.2024.8.02.0204 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Valentina Ferreira Freitas, Jessica Ferreira Freitas - Réu: Município de Batalha - Intime-se os fornecedores (pág. 36-39) via e-mail e meios mais céleres para ciência da necessidade de apresentação das notas fiscais relativas ao procedimento cirúrgico realizado em Valentina Ferreira Freitas, comprovando o emprego devido das verbas públicas que foram transferidas.

Em caso de impossibilidade de cumprimento da ordem judicial, deverá o responsável informar a este juízo no prazo de 20 (vinte) dias.

Cumpra-se.

Batalha, data da assinatura digital.
04/04/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 08:42

Despacho de Mero Expediente
03/04/2025 09:37

Conclusos para despacho
03/04/2025 09:37

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 09:40

Expedição de Mandado.
16/01/2025 18:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Jorge Madeiro Alves de Souza (OAB 4872-EAL) Processo 0700407-64.2024.8.02.0204 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Valentina Ferreira Freitas, Jessica Ferreira Freitas - Autos n° 0700407-64.2024.8.02.0204 Ação: Cumprimento Provisório de Decisão Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Jessica Ferreira Freitas e outro Réu: Município de Batalha e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo já decorrido mais de 90 dias desde a o depósito dos valores para a realização da cirugia, INTIMO A PARTE AUTORA para juntar as notas fiscais, no prazo de 10 dias, conforme Decisão de pg.46, ou se manifestar requerendo o que entender de direito.

Batalha, 15 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
15/01/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 14:07

Despacho de Mero Expediente
20/09/2024 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 17:17

Juntada de Mandado
19/09/2024 13:38

Expedição de Mandado.
19/09/2024 13:25

Conclusos para despacho
19/09/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 13:09

Despacho de Mero Expediente
19/09/2024 11:10

Conclusos para despacho
19/09/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/09/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 09:53

Juntada de Alvará
17/09/2024 09:52

Juntada de Alvará
17/09/2024 09:51

Juntada de Alvará
17/09/2024 08:34

Expedição de Certidão.
13/09/2024 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 00:02

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 14:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 13:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 12:45

Apensado ao processo
28/08/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 11:45

Outras Decisões
20/08/2024 11:05

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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