15/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ GUILHERME DE MELO LOPES (OAB 6386/AL), ADV: CECÍLIA ANTONIELE FERNANDES DOS SANTOS (OAB 10470A/AL) - Processo 0800031-85.2022.8.02.0033 - Herança Jacente - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Ministério Público do Estado de AlagoasB0 - REQUERIDO: B1José Paulo da SilvaB0 - TERCEIRO I: B1Município de QuebrânguloB0 - Considerando a manifestação ministerial de fl. 102, expeça-se ofício ao INSS, a fim de que informe se há dependentes habilitados.

Quanto à expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, esclareço que não se faz necessária, tendo em vista que a pesquisa em nome do falecido (José Paulo da Silva - CPF nº *09.***.*28-73) será realizada por meio do sistema SISBAJUD, o que conferirá maior celeridade ao ato, sendo o respectivo espelho juntado aos autos tão logo concluída a diligência (Requisição 300422).

Providências necessárias.

Cumpra-se.
14/07/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:58

Conclusos para despacho
03/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 05:31

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 11:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 00:15

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:49

Conclusos para despacho
28/05/2025 18:48

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 17:31

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:15

Expedição de Ofício.
12/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cecília Antoniele Fernandes dos Santos (OAB 10470A/AL) Processo 0800031-85.2022.8.02.0033 - Herança Jacente - Requerente: Ministério Público do Estado de Alagoas - Requerido: José Paulo da Silva - Considerando a manifestação de fl. 79, defiro o requerimento ministerial e determino a expedição de ofícios ao Cartório de Registro de Imóveis e à Junta Comercial, para que informem a este juízo acerca da existência de bens e/ou estabelecimento comercial registrados em nome de José Paulo da Silva, inscrito no CPF nº *09.***.*28-73.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
09/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 08:31

Outras Decisões
07/05/2025 09:09

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 04:03

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
28/01/2025 02:42

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 08:11

Expedição de Certidão.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cecília Antoniele Fernandes dos Santos (OAB 10470A/AL) Processo 0800031-85.2022.8.02.0033 - Herança Jacente - Requerente: Ministério Público do Estado de Alagoas - Requerido: José Paulo da Silva - Tendo em vista a certidão à fl. 65 e o requerido pelo Ministério Público à fl. 71, intime-se pessoalmente o Prefeito do Município de Quebrangulo para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o determinado no despacho à fl. 56.

Decorrido o prazo, com ou sem reposta, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender devido.

Após, voltem-me os autos conclusos.
16/01/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 13:38

Despacho de Mero Expediente
03/10/2024 12:51

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2024 02:48

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2024 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 12:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/09/2024 12:10

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:07

Expedição de Certidão.
13/07/2024 00:01

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 12:38

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/07/2024 10:44

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:44

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 16:03

Despacho de Mero Expediente
04/06/2024 16:01

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 02:27

Expedição de Certidão.
21/05/2024 07:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2024 07:35

Expedição de Certidão.
21/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:31

Juntada de Mandado
06/05/2024 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/05/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 01:04

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/03/2024 20:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2024 20:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/03/2024 20:13

Expedição de Certidão.
29/03/2024 20:13

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
11/03/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 13:13

Expedição de Mandado.
06/03/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 07:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/03/2024 07:52

Expedição de Mandado.
21/11/2023 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 23:35

Expedição de Mandado.
14/10/2023 03:50

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 18:20

Expedição de Certidão.
03/10/2023 18:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/10/2023 18:20

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:11

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
03/10/2023 17:09

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
17/06/2023 18:23

Visto em Autoinspeção
08/11/2022 09:35

Despacho de Mero Expediente
27/10/2022 09:08

Conclusos para despacho
27/10/2022 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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