25/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701024-35.2023.8.02.0050/50000 - Agravo Interno Cível - Porto Calvo - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: José Roberto da Silva Barros - 'Agravo Interno Cível nº 0701024-35.2023.8.02.0050/50000 Agravante: Estado de Alagoas.

Procurador: Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE).

Agravado: José Roberto da Silva Barros.

Advogado: Charles Mille dos Santos Silva (OAB: 17488/AL).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE) - Charles Mille dos Santos Silva (OAB: 17488/AL)
22/07/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:36

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:32

Expedição de tipo_de_documento.
22/07/2025 10:48

Incidente Cadastrado
13/05/2025 13:45

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
13/05/2025 13:45

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
08/05/2025 12:10

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:06

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/05/2025 09:04

Cessado o sobrestamento do processo
30/04/2025 12:20

Expedição de tipo_de_documento.
21/10/2024 11:33

Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
21/10/2024 11:33

Vinculação de Tema
09/10/2024 22:58

Decisão Monocrática cadastrada
01/10/2024 10:44

Ciente
24/09/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 02:04

Expedição de tipo_de_documento.
10/09/2024 13:11

Intimação / Citação à PGE
06/09/2024 10:55

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.
06/09/2024 10:49

Expedição de tipo_de_documento.
05/09/2024 11:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
02/09/2024 09:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
30/08/2024 15:24

Conclusos para despacho
30/08/2024 15:22

Expedição de tipo_de_documento.
07/06/2024 08:39

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
07/06/2024 08:34

Expedição de tipo_de_documento.
06/06/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:22

Conclusos para despacho
14/05/2024 11:28

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2024 17:01

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
13/05/2024 13:42

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
13/05/2024 13:42

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
12/04/2024 15:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
12/04/2024 15:19

Expedição de tipo_de_documento.
23/03/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 01:35

Expedição de tipo_de_documento.
19/02/2024 01:20

Expedição de tipo_de_documento.
08/02/2024 12:05

Vista / Intimação à PGJ
08/02/2024 12:05

Intimação / Citação à PGE
05/02/2024 09:23

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.
05/02/2024 09:02

Expedição de tipo_de_documento.
02/02/2024 14:40

Acórdãocadastrado
02/02/2024 10:28

Processo Julgado Sessão Presencial
02/02/2024 10:28

Conhecido o recurso de
02/02/2024 08:06

Expedição de tipo_de_documento.
01/02/2024 09:30

Processo Julgado
18/12/2023 13:04

Expedição de tipo_de_documento.
15/12/2023 10:48

Incluído em pauta para 15/12/2023 10:48:19 local.
14/12/2023 16:38

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.
14/12/2023 10:36

Expedição de tipo_de_documento.
13/12/2023 11:58

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
12/12/2023 13:28

Conclusos para julgamento
12/12/2023 13:27

Expedição de tipo_de_documento.
12/12/2023 11:18

Juntada de Petição de parecer
12/12/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 01:46

Expedição de tipo_de_documento.
29/11/2023 10:27

Vista / Intimação à PGJ
28/11/2023 18:39

Solicitação de envio à PGJ
28/11/2023 08:30

Conclusos para julgamento
28/11/2023 08:30

Expedição de tipo_de_documento.
28/11/2023 08:30

Distribuído por sorteio
28/11/2023 08:27

Registrado para Retificada a autuação
28/11/2023 08:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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