07/08/2025 07:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MATHEUS PIMENTEL CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 19828/AL) - Processo 0736091-77.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: B1Josinaldo Benedito dos SantosB0 - declaro a competência deste Juízo para apreciar e julgar o feito.

Considerando que o deslocamento da competência do Juízo não compromete a regularidade do processo, em prestígio aos princípios da celeridade e economia processual, aplicar-se-á o aproveitamento dos atos processuais já praticados, notadamente por inexistir prejuízo às partes.

Atentando para o necessário e regular processamento do feito, intime-se a parte autora para querendo, oferecer sua réplica, no prazo legal.

Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió , 05 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
05/08/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 18:28

Decisão Proferida
05/08/2025 11:53

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2025 11:53

Redistribuição de Processo - Saída
05/08/2025 09:52

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
05/08/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Pimentel Cardoso de Oliveira (OAB 19828/AL) Processo 0736091-77.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Josinaldo Benedito dos Santos - Pelo exposto, declaro a incompetência deste juízo para a apreciação e julgamento da presente ação, face o interesse do Estado na causa, determinando a remessa dos autos para uma das Varas da Fazenda Estadual via distribuição.

Intimem-se as partes.

Publico.

Cumpra-se.
06/05/2025 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 14:28

Decisão Proferida
30/04/2025 10:25

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 21:34

Conclusos para despacho
26/01/2025 00:35

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:35

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Pimentel Cardoso de Oliveira (OAB 19828/AL) Processo 0736091-77.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Josinaldo Benedito dos Santos - Considerando a petição de fls. 83/84, concedo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que a Fazenda Pública da União se manifeste nos autos.

No mais, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o AR de fl. 106 no prazo de 10 (dez) dias.
09/01/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 12:57

Despacho de Mero Expediente
09/01/2025 07:53

Conclusos para despacho
30/12/2024 13:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/12/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 01:06

Expedição de Certidão.
30/11/2024 01:06

Expedição de Certidão.
30/11/2024 01:06

Expedição de Certidão.
26/11/2024 05:34

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 12:32

Expedição de Edital.
19/11/2024 07:56

Expedição de Carta.
19/11/2024 07:56

Expedição de Carta.
19/11/2024 07:55

Expedição de Carta.
19/11/2024 07:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/11/2024 07:52

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/11/2024 07:52

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:51

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/11/2024 07:51

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2024 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 08:57

Decisão Proferida
04/10/2024 10:29

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2024 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 13:54

Despacho de Mero Expediente
18/09/2024 12:19

Conclusos para despacho
06/09/2024 06:31

Conclusos para decisão
27/08/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/08/2024 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 13:55

Despacho de Mero Expediente
01/08/2024 08:02

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2024 14:24

Redistribuição de Processo - Saída
31/07/2024 13:28

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
31/07/2024 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 15:19

Declarada incompetência
30/07/2024 11:50

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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