27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Yuri de Pontes Cezario (OAB 8609/AL), ALESSANDRO MELO MONTENEGRO (OAB 11759/AL), Renier Guilherme Wanderley (OAB 16947/AL) Processo 0700155-57.2023.8.02.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Associação de Moradores e Proprietários de Lotes do Loteamento Altavista - Réu: Alto da Barra de São Miguel Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes (fls. 159/161), a fim de que produza os seus efeitos jurídicos e legais, e declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, ex vi legis.

Determino a imediata liberação, via SISBAJUD, dos valores bloqueados (protocolo 20.***.***/4265-79).

Certifique-se o trânsito em julgado, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, após, nada mais havendo, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/01/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 13:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Yuri de Pontes Cezario (OAB 8609/AL), ALESSANDRO MELO MONTENEGRO (OAB 11759/AL), Renier Guilherme Wanderley (OAB 16947/AL) Processo 0700155-57.2023.8.02.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Associação de Moradores e Proprietários de Lotes do Loteamento Altavista - Réu: Alto da Barra de São Miguel Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - DECISÃO À fl. 151 a parte exequente requereu o pedido de penhora on-line, considerando que os executados foram intimados para pagar o débito e deixaram transcorrer o prazo sem qualquer manifestação.

Em virtude disto, defiro o pedido e determino o bloqueio online por meio do Sistema Sisbajud, no valor do débito exequendo informado às fls. 152/153 (R$ 31.269,97), dos valores existentes em nome dos executados, para posterior efetivação da penhora.

Em sendo bloqueados valores, desde já, determino sua transferência pra uma conta judicial, dispensando-se a lavratura de termo, após, intimando-se os executados da constrição, conforme Enunciado nº 140 do FONAJE.

Caso não sejam encontrado valores, intime-se a parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias, observando a ordem de preferência estabelecida pelo art. 835 do CPC, indicar bens passíveis de penhora para satisfação do débito e/ou saldo remanescente, se houver.
14/01/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 11:56

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:56

Expedição de Certidão.
28/11/2024 23:56

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 16:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/11/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2024 14:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/10/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2024 12:24

Expedição de Carta.
14/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 07:49

Expedição de Certidão.
10/10/2024 23:40

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 15:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/09/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2024 12:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/09/2024 12:10

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2024 12:11

Expedição de Carta.
15/07/2024 12:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/07/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2024 23:07

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:42

Conclusos para despacho
09/07/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 13:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/06/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/06/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:14

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:13

Expedição de Certidão.
24/05/2024 07:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 07:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 10:17

Expedição de Carta.
03/05/2024 10:13

Expedição de Carta.
26/04/2024 13:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/04/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:41

Conclusos para despacho
16/04/2024 12:40

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 14:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/02/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:07

Conclusos para despacho
27/10/2023 11:07

Expedição de Certidão.
24/10/2023 19:59

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 16:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/09/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2023 23:22

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 10:19

Conclusos para despacho
31/05/2023 10:18

Expedição de Certidão.
23/05/2023 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2023 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2023 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2023 08:18

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/05/2023 10:30

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 18:10

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 12:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/04/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2023 22:22

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 17:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/04/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2023 12:19

Conclusos para despacho
18/04/2023 12:16

Expedição de Certidão.
18/04/2023 12:14

Expedição de Carta.
18/04/2023 12:12

Expedição de Carta.
18/04/2023 12:09

Expedição de Carta.
18/04/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:20

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 08:45:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
03/04/2023 15:20

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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