16/07/2025 12:24

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
16/07/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:33

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2025 15:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabrízio Araújo Almeida (OAB 7677/AL), Tomás Tenorio de Araújo (OAB 16652A/AL) Processo 0700176-74.2021.8.02.0064 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Vanessa dos Santos Gomes - Réu: Município de Coité do Nóia - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pelo RÉU, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
23/04/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 18:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabrízio Araújo Almeida (OAB 7677/AL), Tomás Tenorio de Araújo (OAB 16652A/AL) Processo 0700176-74.2021.8.02.0064 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Vanessa dos Santos Gomes - Réu: Município de Coité do Nóia - Diante do exposto, CONHEÇO do embargos de declaração manejados, com fulcro no art. 1.022, inciso II do CPC, e lhes dou provimento, passando a constar no dispositivo da sentença, alinha "b", o seguinte excerto: "à obrigação de pagar os valores devidos a título de 13º salário e férias acrescidas de 1/3 referente referente ao período de 27/02/2016 a 31/12/2018 referente ao contrato de assistente administrativa educacional - com correção monetária com base no IPCA-E (RE n.º 870.947, STF) e juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, a fluir desde a data em que o pagamento era devido" No mais, mantenho incólume os demais dispostivo da referida sentença.

Não havendo interposição recursal, certifique-se e arquivem-se os autos Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Taquarana,11 de janeiro de 2025.

Nathálya Ataide Fernandes Juíza de Direito
15/01/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 11:52

Embargos de Declaração Acolhidos
18/04/2024 10:16

Conclusos para despacho
20/03/2024 13:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 20:28

Despacho de Mero Expediente
14/02/2023 13:08

Conclusos para despacho
27/01/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 15:04

Apensado ao processo
27/01/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2023 14:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/12/2022 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2022 08:05

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2022 11:28

Conclusos para despacho
09/11/2022 11:27

Expedição de Certidão.
03/10/2022 03:04

Expedição de Certidão.
22/09/2022 14:04

Expedição de Certidão.
08/09/2022 23:15

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2022 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 12:01

Decisão Proferida
22/04/2022 15:34

Conclusos para despacho
22/04/2022 15:33

Expedição de Certidão.
19/04/2022 22:00

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2022 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 09:32

Juntada de Outros documentos
22/01/2022 03:02

Expedição de Certidão.
10/12/2021 13:30

Expedição de Certidão.
10/05/2021 16:30

Juntada de Outros documentos
11/03/2021 12:01

Juntada de Outros documentos
11/03/2021 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2021 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 13:07

Despacho de Mero Expediente
27/02/2021 18:25

Conclusos para despacho
27/02/2021 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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