15/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA (OAB 437148/SP) - Processo 0700473-27.2024.8.02.0048 - Inquérito Policial - Difamação - INDICIADO: B1Mário Jorge dos Santos MeloB0 - DISPOSITIVO 5.

Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do autor do fato MÁRIO JORGE DOS SANTOS MELO, nos termos do art. 107, V, do CP, c/c o art. 74 da Lei 9.099/95. 6.

Em razão da falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se imediatamente os autos. 7.

Sem custas. 8.

Publique-se.

Registre- se.
14/07/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 13:48

Composição Civil dos Danos
13/05/2025 08:06

Conclusos para julgamento
09/05/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 13:19:51, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
06/05/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 10:43

Juntada de Mandado
29/01/2025 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 09:46

Expedição de Mandado.
22/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:54

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/01/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 12:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Toledo Alves Teixeira (OAB 437148/SP) Processo 0700473-27.2024.8.02.0048 - Inquérito Policial - Indiciado: Mário Jorge dos Santos Melo - Autos n° 0700473-27.2024.8.02.0048 Ação: Inquérito Policial Assunto: Difamação Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Mário Jorge dos Santos Melo ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, certifico que a audiência esta marcada para o dia 22/01/2025 às 10:00h.

O referido é verdade.

Dou fé.

Pão de Açúcar, 15 de janeiro de 2025 Giuseppe Ribeiro Gomes da Silva Analista Judiciário ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
16/01/2025 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 12:57

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 14:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/09/2024 14:27

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:04

Juntada de Mandado
17/09/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 13:24

Expedição de Mandado.
05/09/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:01

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
18/07/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:36

Conclusos para despacho
20/06/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 13:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/06/2024 13:22

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:41

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:41

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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