TJAL - 0700556-84.2023.8.02.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 1 Turma Recursal Unificada
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
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22/08/2025 11:55
Ato Publicado
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22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700556-84.2023.8.02.0078/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI NÃO PADRONIZADO - Embargada: Maria Gomes dos Santos Silva - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos Embargos de Declaração nos autos nº 0700556-84.2023.8.02.0078/50000, em que figuram, como recorrente FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI NÃO PADRONIZADO, e como recorrida MARIA GOMES DOS SANTOS SILVA, relativamente à AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, CONHECER DOS EMBARGOS PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO.
Sem custas ou honorários ex vi legis.
Maceió, assinado e datado digitalmente.
Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora _____________________________________________________________________________' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
PROCESSUAL CIVIL.
OMISSÃO INEXISTENTE.
EMBARGOS REITERADOS.
MATÉRIA JÁ APRECIADA EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
REITERAÇÃO ARGUMENTATIVA.
EFEITOS INFRINGENTES INCABÍVEIS.
MERO INCONFORMISMO.
ACÓRDÃO MANTIDO.
EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Roberto Dórea Pessoa (OAB: 12407/BA) - Sérgio Luiz Neponuceno Pereira (OAB: 4800/AL) - Laura Beatriz de Oliveira Wanderley Nepomuceno (OAB: 18616/AL) -
21/08/2025 14:38
Acórdãocadastrado
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21/08/2025 13:47
Processo Julgado Sessão Virtual
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21/08/2025 13:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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18/08/2025 14:33
Julgamento Virtual Iniciado
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14/08/2025 17:21
Conclusos para julgamento
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04/08/2025 17:07
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
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30/07/2025 21:52
Certidão sem Prazo
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30/07/2025 17:25
Ato Publicado
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30/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
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29/07/2025 16:58
Expedição de tipo_de_documento.
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28/07/2025 16:29
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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06/06/2025 16:46
Conclusos para julgamento
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06/06/2025 16:45
Expedição de tipo_de_documento.
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27/05/2025 15:33
Certidão sem Prazo
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27/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
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26/05/2025 15:41
Ato Publicado
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23/05/2025 09:23
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2025 18:59
Conclusos para julgamento
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24/03/2025 12:50
Cadastro de Incidente Finalizado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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